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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 3/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.
native_id6257

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Proposição transformada em lei — LEI SANCIONADA. LEI Nº.1.684.
2025-02-25 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2025-02-24 Proposição aprovada em 2ª votação — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO.
2025-02-24 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2025-02-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2025-02-24 Proposição aprovada em 2ª votação — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação P PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO
2025-02-19 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2025-02-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
2025-02-18 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2025-02-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2025-02-17 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER E EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2025-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T20:06:00.881026-03:00 Rejeitado 0 8 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

-—m 
CAMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matias Borbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecom&motiasbarbosa. mg. leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA N°.01 A PROPOSIÇÃO DE LEI 
Nº.08/2025 
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Proposição de Lei nº.08/2025: 
“Art 1º) 
§1° Para fazer jus aos descontos tratados no caput, o contribuinte terá que realizar a adesão impreterivelmente até 30 dias após a san ção desta Lei, diretamente junto à Procuradoria Geral do Município. 
Comissão de Legislação, Justiça e 
| / O Ads Italo Leopóldino 
'sidente 
ni Otávio J Gonçalves Filho 
Relator 
Ansel 
Weley Rodrigues da Silva 
Secretário 
Justificativa: A emenda foi sugerida pelo Departamento jurídico do executivo municipal. 
REJEITADO = EM 249 ;0% 12035 
! Brenda. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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