| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| native_id | 6414 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabits- Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 — Tel: | (32) 3273-5700 Email: folecom@matiosbarbosa.mg.leg.br EMENDA IMPOSITIVA Nº.014 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.39/2024 Projeto de Lei Nº 39/2024 Emenda Orçamento Nº 014/2024 Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Autoria: Weley Rodrigues da Silva Beneficiários: Departamento de Meio Ambiente Justificativa: A presente emenda destina-se a: * Divulgação e fomentação das práticas voltadas a preservação ambiental e sustentabilidade, preservação de áreas de nascentes e aquisição de sementes e mudas de árvores de todas as espécies para reflorestamento das áreas impactadas — R$ 6.000,00 * Aquisição de ração para cães e gatos que se encontram em condições de vulnerabilidade ou situação de rua — R$ 2.000,00 RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 8.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CREDITO i Y ORCAMENTARIO: Novo: X Suplementado: Identificagao do crédito * orçamentário Cédigo Nome Orgao: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa Unidade Orgamentaria: 11 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Função: 20 Agricultura Subfunção: 20.122 Administração Geral Programa: 20.122.028 Desenvolvimento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE Z 0421 Novo DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO Natureza da Despesa: AMBIENTE — EMENDA IMPOSITIVA Elemento da Despesa 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Valores Inici R$ 0,00 Emenda ( + R$ 8.000,00 Valores Finais: R$ 8.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PODER LEGI Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabits - Matios Borboso-MG - CEP 36120000 — Tel: (32) 32735700 Email: olecom@matiosbarbaso.mg. leg.br CREDITO ORGAMENTARIO REDUZIDO: Identificacdo do i crédito orga?nsntério Cédigo Noms Orgéo: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa Unidade EX Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Orçamentária: Função: 20 Agricultura Subfunção: 20.122 Administração Geral Programa: 20.122.028 Desenvolvimento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE Natureza da Despesa: 0120 DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURIDICA Valores Iniciais: R$ 100.000,00 Emenda (-): R$ 8.000,00 Valores Propostos: R$ 92.000,00 Matias Barbosa, 27 de dezembro de 2024. & Weley Rodrigues da Silva Vereador APROVADO Sala das Sessões 231 Q /ªj P RESIDENTE g,ããã DA CÂMARA MUNICIPAL