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CAMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGI www.mchasborbosa.mg.leg.br
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Subids- Matias Barbosa-MG- CEP36120-000 Tel.: (32) 32735700 Email: folecon@matiasborbosa.m.leg.br
EMENDA IMPOSITIVA N°.019 A PROPOSIGAO DE LEI N°.39/2024
Projeto de Lei Nº 39/2024
Emenda Orgamento N2 019/2024
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Autoria: Jose Carlos de Souza Pachoa
Beneficiarios: Fundo Municipal de Saúde
Justificativa:
A presente emenda destina-se a realização de exames de média e alta complexidade,
sendo:
e R$20.010,00 - para ressonancias
e R$ 15.000,00 - para ultrassom
e R$ 15.000,00 — para cirurgia de catarata
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotagdes R$ 50.010,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orcamentario:
CREDITO ORGAMENTARIO: Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orqa?nen(ério Codigo Nome
Orgão: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa
Unidade Orçamentária: 8 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE
B 0411 Novo TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO — EMENDA Natureza da Despesa: IMPOSITIVA
Elemento da Despesa 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 103.000,00
Emenda (+): R$ 50.010,00
Valores Finais: R$ 153.010,00
PODER LEGI
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabids - Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000
CAMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
Tel.: (32) 32735700
CREDITO ORGAMENTARIO REDUZIDO:
Identificagao do crédito
orgamentario Codigo Nome
[Orgéo: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa
Unidade Orçamentária: 8 Fundo Municipal de Saude
Função: 10 Saúde
Subfunção: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 10.302.013 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE
Natureza da Despesa: 0088 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDARIA
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
Valores Iniciais: R$ 807.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.010,00
Valores Propostos: R$ 756.990,00
Matias Barbosa, 27 de dezembro de 2024.
losé Carlos de Souza Paschoa
Vereador
APROVADO
Sala das Sessões 9 14, /Qà
PREBIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
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