materia nº 29/2024

CÂMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sobiós- Matias Barbosa-MG- CEP36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 
EMENDA IMPOSITIVA Nº.029 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.39/2024 
Projeto de Lei Nº 39/2024 
Emenda Orçamento Nº 029/2024 
crianças com PCD's. 
Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 
Autoria: Julimar de Assis Souza / Leonel Geraldo dos Santos 
Beneficiários: Centro Multidisciplinar 
Justificativa: 
A presente emenda destina-se ao Centro Multidisciplinar para custear o tratamento das 
RESUMO DA EMENDA 
Valor Aumentado de Dotações R$ 93.000,00 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: 
CRÉDITO : % ORGAMENTARIO: Novo: X Suplementado: 
Identificacdo do crédito T 
orgamentario Codigo Nome 
Orgão: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa 
Unidade Orgamentaria: 8 Fundo Municipal de Saúde 
Função: 10 Saúde 
Subfunção: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE 
Natureza da Despesa: 0412 Novo UNID.CONT.INTEG.ESPEC.ATEND.PAC.TRANST.DEFIC.INTEL 
— EMENDA IMPOSITIVA 
Elemento da Despesa 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 
Valores Iniciais: R$ 0,00 
Emenda ( + ): R$ 93.000,00 
Valores Finais: R$ 93.000,00 
CAMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabids- Motias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32)32735700 
CREDITO ORGAMENTARIO REDUZIDO: 
Identificagdo do 
crédito orgamentario Codigo Nome 
[Orgéo: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa 
Unidade 8 Fundo Municipal de Saúde 
Orgamentaria: 
Função: 10 Saúde 
Subfunção: 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Programa: 10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE 
Natureza da Despesa: 0388 UNID.CONT.INTEG.ESPEC.ATEND.PAC.TRANST.DEFIC.INTEL 
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS — PESSOA JURIDICA Valores Iniciais: R$ 491.350,00 
Emenda ( - ): R$ 93.000,00 
Valores Propostos: R$ 398.350,00 
2sa.mg.leg.br 
Emoil: folecom@matiosborboso.mg. leg br 
Matias Barbosa, 27 de dezembro de 2024. 
Juli ssis Souza 
eador 
Leo;;:â%os Santos 
Vereador 
APROVAD (o] Sala das Sessões 21 Q /º_lj