| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓCULOS E ARMAÇÃO. |
| native_id | 6487 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PODER LEGI Avenido Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel.: (32) 3273-5700 Email: folecom@matosbarbosa. mg.leg.br EMENDA IMPOSITIVA N°.050 A PROPOSIGAO DE LEI N°.39/2024 Projeto de Lei Nº 39/2024 Emenda Orgamento N2 050/2024 Tipo de Emenda: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Autoria: Anselmo Italo Leopoldino Beneficiarios: Fundo Municipal de Saúde Justificativa: A presente emenda destina-se a aquisição de óculos e armação de óculos para atendimento a população Matiense. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 8.500,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO S ORGAMENTARIO: Novo: X Suplementado: g Identificação do crédito S orgamentario Codigo Noms) Órgão: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa Unidade Orçamentária: 8 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 10.302.013 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade: É ATIVIDADE 0418 Novo DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA Natureza da Despesa: — EMENDA IMPOSITIVA Elemento da Despesa 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 8.500,00 Valores Finais: R$ 8.500,00 á CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PODER LEGI o Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380- Parque dos Sabiús- Matios Barboso-MG- CEP 36120000 — Tel.: (32)3273:5700 Emoil: folecom&matiasbarbasa.mg.leg.br CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do çrédito Código Nóm orçamentário Órgão: 2 Prefeitura Municipal Matias Barbosa Unidade Orçamentária: 8 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: 10.302.013 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto Atividade: 2 ATIVIDADE Natureza da Despesa: 0088 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA Elemento da Despesa: 3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Valores Iniciais: R$ 245.000,00 Emenda ( - ): R$ 8.500,00 Valores Propostos: R$ 236.500,00 Matias Barbosa, 27 de dezembro de 2024. Wlo Ledpoldino Vereador| APROVADO Sala das íÉões_&×_l t) /_QÉL PRESID}KTE DA CAMARA MUNICIPAL