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materia nº 18/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaEMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º.
native_id6765

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-12 Proposição aprovada em 1º votação — —

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CÂMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro Poulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Emoil: falecomQmotiasborbosa.mg.leg.br 
EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 
Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 5º da Proposição de Lei nº.19/2025: 
Art. 5º (...) 
Parágrafo único. O município disponibilizará profissional Nutricionista para 
acompanhar os portadores de Diabetes Mellitus 1(um) e 2 (dois) junto aos professores. 
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, 05 
de maio de 2025. 
 
 
leopoldino 
ator 
Justificativa: A presente emenda é uma sugestão da comissão para reforçar o 
compromisso da Lei no amparo aos portadores. 
APROVADO Gala das Comissões COL OS 1 dO 
TO ii Te rei DBORCINCATE DA ANLHODÃA E ESIDEN E VA GUBIDSÃL 
 mera grp euro çeni

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