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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel.: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiosbarboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº.554/25
EMENTA: NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO
APROVADO
Exma. Sra.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões 15 /05 /045..
Presidente da Câmara Municipal 4 O
Matias Barbosa — MG PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL =
Senhora Presidente,
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando-o
providenciar a notificação ao proprietário de imóvel localizado na Rua Prefeito Olívio de
Albuquerque Castro, nº 51, no Centro.
Sala das Sessões, 15 de maio de 2025.
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Justificação: é qui que o proprietário do referido lote seja
devidamente notificado, uma vez que, conforme demonstrado na foto anexada, a vegetação
encontra-se excessivamente alta, representando risco à saúde pública. Considerando que
muitas pessoas transitam diariamente pelas proximidades e que, durante o período
chuvoso, tal situação pode favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor
de doenças como dengue, zika e chikungunya, torna-se urgente a adoção de medidas
corretivas no local.
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