materia nº 612/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sobiás - Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomOmotiosborboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº. 612/25
EMENTA: NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA PROFESSOR SOUZA FREIRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
PENHA
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões 02 /0G [25
Presidente da Câmara Municipal ;
Matias Barbosa - MG ] Â
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente,
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando-o
providenciar a notificação ao proprietário de imóvel localizado na Rua Professor Souza
Freire, em frente nº 97, no bairro Nossa Senhora da Penha.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2025.
/
a Sina
Weley Rodrigues da Silva qdfigues
- Eré- Weley R ERÉgor
Vereador Nete
Justificação: é de extrema importância que o proprietário do referido imóvel seja
devidamente notificado, uma vez que, conforme demonstrado na foto anexada, a vegetação
encontra-se excessivamente alta, representando risco à saúde pública. Durante um período
chuvoso, tal situação pode favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor
de doenças como dengue, zika e chikungunya, tornando-se necessária a adoção de
medidas corretivas, especialmente devido à presença de diversas residências nas
imediações.