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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaConcede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
native_id7012

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Decreto Promulgado Decreto Legislativo nº 310, de 15 de setembro de 2025.
2025-09-15 Proposição aprovada em 2ª votação Proposição aprovada em segunda e última votação.
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação S Proposição inclusa na Ordem do Dia – 2ª votação.
2025-09-15 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação S Encaminha Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S Encaminha para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-08 Proposição aprovada em 1º votação P Proposição aprovada em primeira votação, sendo encaminhada para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação P Proposição inclusa na Ordem do Dia da Reunião do dia - primeira votação
2025-09-04 Parecer favorável da comissão Encaminha Parecer da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
2025-09-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P Encaminhado para emissão de Parecer da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da comissão P Encaminha Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-08-21 Encaminha Parecer Jurídico Encaminha parecer jurídico.
2025-08-15 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil Encaminhado para emissão de parecer jurídico.
2025-06-30 Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T19:25:17.277345-03:00 Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. 9 0 0
2025-09-08T19:15:28.313206-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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P /legislativomatiense 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiós - Matias Barbosa-M6G- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiosbarboso.mg.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 
Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Maria 
Elena Duarte Luiz. 
Ed A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à 
Senhora Maria Elena Duarte Luiz. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Vereador 
E Justificação: o presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o 
Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte 
Luiz, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada pela fé, dedicação à família, espírito 
comunitário e compromisso com os valores cristãos e humanos que tanto dignificam a nossa 
sociedade. 
Nascida em 16 de outubro de 1950, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, Maria 
Elena construiu ao longo das décadas uma história marcada pelo amor ao próximo, pelo 
trabalho e por uma fé inabalável. Desde jovem, foi companheira dedicada de seu esposo 
Fernando, com quem trabalhou lado a lado na loja de conserto de televisores, demonstrando 
não apenas espírito empreendedor, mas também carinho e disposição constantes. 
Essa mesma dedicação se estendeu à nova geração de sua família. Maria Elena sempre 
esteve presente na vida dos filhos, apoiando diretamente o filho André em sua locadora de 
videogames, com a mesma generosidade e vontade de contribuir com o sucesso daqueles 
que ama. Hoje, acompanha com orgulho e inspiração o trabalho dos filhos André e Patrícia
DP /legislativomatiense 
DE MATIAS BARBOSA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E 
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sobiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Emoil: folecomQmotiasbarboso.mg.leg.br 
na administração de uma loja de provedor de internet, um negócio familiar que reflete os 
valores de empenho, esforço e responsabilidade por ela cultivados. 
Mulher de fé profunda, Maria Elena é católica fervorosa e exerce papel ativo na vida 
religiosa da comunidade. É apóstola da Igreja da cidade e integrante da Pastoral do Dízimo, 
além de participar ativamente da Comunidade do Sagrado Coração de Jesus. Por meio 
dessas ações, leva palavras de conforto, esperança e solidariedade a todos que necessitam, 
sendo exemplo vivo de amor cristão e serviço ao próximo. 
Atualmente, segue dedicando seu tempo à família com o mesmo zelo de sempre. Cuida 
dos netos Mateus e Miguel, acompanhando-os à catequese e à missa aos domingos, além de 
oferecer igualmente carinho e atenção aos netos Renata e Vinícius. Sua missão de vida, 
pautada no cuidado, na orientação e no afeto, permanece firme e constante, inspirando 
aqueles que a cercam. 
Maria Elena Duarte Luiz é um verdadeiro pilar de fé, força e generosidade. Sua 
trajetória, marcada por valores sólidos e atitudes transformadoras, faz dela uma cidadã 
exemplar, merecedora do reconhecimento público. É, portanto, mais que justo que o Município 
de Matias Barbosa preste esta homenagem oficial, conferindo-lhe o Título de Cidadã 
Honorária, em sinal de gratidão por sua contribuição à comunidade e pelo exemplo que 
representa.
CÂMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiós- Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32)3273-5700 Email: falecomOmatiasbarbosa.mg.leg.br 
PROPOSIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 
Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Maria 
Elena Duarte Luiz. 
A A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadá Honorária do Município de Matias Barbosa à 
Senhora Maria Elena Duarte Luiz. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 30 de junho de 2025. 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal

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