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materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-06-30
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.
native_id7016

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Decreto Promulgado Decreto Legislativo nº 314, de 15 de setembro de 2025
2025-09-15 Proposição aprovada em 2ª votação S Proposição aprovada em segunda e última votação.
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação S Proposição inclusa na Ordem do Dia – 2ª votação.
2025-09-15 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação S Encaminha Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S Encaminha para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-08 Proposição aprovada em 1º votação P Proposição aprovada em primeira votação, sendo encaminhada para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação P Proposição inclusa na Ordem do Dia da Reunião do dia - primeira votação
2025-09-04 Parecer favorável da comissão Encaminha Parecer da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
2025-09-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P Encaminhado para emissão de Parecer da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
2025-09-01 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação P Encaminha Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-09-01 Aguardando emissão de parecer da comissão P Encaminhado para Emissão de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2025-08-21 Encaminha Parecer Jurídico Encaminha parecer jurídico.
2025-08-15 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil Encaminhado para emissão de parecer jurídico.
2025-06-30 Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T19:25:17.935862-03:00 Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. 9 0 0
2025-09-08T19:15:28.957502-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ea EEOSR SAT IDEC 
LADA E o io pone CÂMARA MUNICIPAL E 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 
 
www.n dizsbarbosa ,165-feg.b 
Email: folecomBmotiosbarbosa.mg.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 
Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Milton de Oliveira. 
ZON A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
É Legislativo: 
Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Milton de Oliveira. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 30 de junho de 2025. 
Weley Rodrigues da Silva 
- Eré - 
Vereador 
£ Justificação: o presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o 
É Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa o Senhor Milton de Oliveira, 
como forma de reconhecimento à sua trajetória exemplar de vida, marcada pela dedicação à 
família, ao trabalho e à comunidade. 
Milton de Oliveira nasceu em São Paulo, mas cresceu em Matias Barbosa, sendo filho 
do casal Estela e Francisco de Oliveira. É casado com a senhora Marina do Carmo de 
Oliveira, com quem constituiu sólida família, sendo pai de quatro filhos, avô de sete netos e 
bisavô de cinco bisnetos. Mantém, ao longo de sua vida, firmes os laços familiares, os quais 
sempre foram a base de sua conduta e valores. 
Iniciou sua trajetória profissional ainda jovem, aos 16 anos, no Departamento Nacional 
de Estradas de Rodagem (DNER), onde atuou com responsabilidade, comprometimento e 
espírito público por 35 anos. Sua carreira foi pautada pela seriedade, pela presença 
constante e pela disposição em contribuir com o bem coletivo. 
Além de sua contribuição profissional, Milton também se destaca por sua atuação 
comunitária, em especial junto à Capela de São José Operário. Ao lado de sua esposa, 
dedica-se com zelo, fé e devoção à manutenção do espaço, à organização das celebrações
 
ADA Site RETAS CAMARA MUNICIPAL EN DE MATIAS BARBOSA 
POD E N ESC LATIVO 416) IN | E | PAL www.matiasbarbosa.ma:leg.b Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiós - Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomDmatiasbarbosa.mg.leg.b 
religiosas e ao acolhimento dos fiéis, tornando a capela um verdadeiro símbolo de união e 
esperança para a comunidade local. 
Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Honorário a Milton de Oliveira 
representa não apenas uma homenagem justa, mas também um reconhecimento público de 
sua conduta ética, de seu espírito comunitário e de sua inestimável contribuição para o 
desenvolvimento social e espiritual de Matias Barbosa. 
visley Rodrigues da Silva v J É 
eu Vereacor
; 
CAMARA MUNICIPAL 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Email: falecomOmatiosbarboso.mg.leg.bi 
PROPOSIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 
Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton 
de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: 
Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Milton de Oliveira. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 30 de junho de 2025. 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
Presidente da Câmara Municipal

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