materia nº 751/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barboso-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomOmotiosbarboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 751/25
EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE POÇO
ARTESIANO OU SEMI-ARTESIANO NAS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE MUNICIPAL
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro des 28 102/25
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões Lt 1 tim fofo
Matias Barbosa — MG
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente,
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresentamos esta indicação a Vossa
Excelência e solicitamos oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que
seja estudada a viabilidade para implantação de poços artesianos ou semi-artesianos,
conforme a avaliação técnica mais adequada, em cada uma das seguintes unidades de
ensino da rede municipal: Escola Municipal Lucy de Castro Cabral; Escola Municipal Marieta
Miranda Couto; Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro; Escola Municipal José
Maria Amâncio; Escola Municipal de Educação Infantil Renata Teixeira Bastos; Creche
Municipal Izar Maria Couto de Mendonça; e Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista.
Sala das Sessões, 28 de julho de 2025.
Antônio Carl ntos de Miranda Dieg masceno Milioni
- Carlão - - Professor Diego Milioni -
Vereador Vereador
cuia Silva MA
- Advogado Guilherme Macedo -
ereto Weley Rodrigues da Silva
ERÉ
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPA | a
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiosbarbosa.mg.leg.br
Justificação: a fim de garantir o abastecimento contínuo de água nas escolas e
creches da rede municipal, especialmente em períodos de estiagem, propõe-se a realização
de estudo de viabilidade técnica para a implantação de poços artesianos ou semi-artesianos
nessas unidades de ensino.
A água é um recurso essencial para o pleno funcionamento do ambiente escolar,
sendo indispensável para a higiene pessoal, preparo de alimentos, limpeza de ambientes,
atividades pedagógicas, além da manutenção de hortas escolares e demais ações de apoio.
A falta ou irregularidade no fornecimento hídrico compromete diretamente a segurança
sanitária, o bem-estar de alunos e servidores e a continuidade das atividades educacionais.
A implantação de poços, desde que tecnicamente viável, representa uma alternativa
estratégica e sustentável. Tal medida pode proporcionar autonomia no fornecimento de
água, reduzir a dependência do sistema público em situações emergenciais e possibilitar
economia a médio e longo prazo, evitando gastos com soluções paliativas, como o uso de
caminhões-pipa.
Além disso, ao promover a regularidade no abastecimento hídrico das instituições de
ensino, o Município reafirma seu compromisso com a qualidade da educação pública, com a
saúde das comunidades escolares e com a gestão responsável dos recursos naturais.
Por se tratar de medida de relevante interesse coletivo, espera-se que a sugestão aqui
apresentada seja objeto de análise e consideração por parte do Poder Executivo,
respeitadas as avaliações técnicas e orçamentárias pertinentes.