materia nº 920/2025

. CÂMARA MUNICIPAL
* DE MATIAS BARBOSA |
Avenida Engenheiro Poulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG- CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Emil: falecommotiosbarboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 920/25
EMENTA: VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NOS EMPREENDIMENTOS
QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS ÀS MARGENS DA LMG-874, NAS
PROXIMIDADES DO “MORRO DAS ALMAS”
Exma. Sra. o
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro APROVAD:
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessóes AB /09/95
Matias Barbosa — MG N
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de vistoria técnica, por parte da Defesa Civil, nos empreendimentos em
construção às margens da LMG-874, especialmente na região conhecida como “Morro das
Almas”.
A medida se faz necessária em razão da movimentação de terra no local, que já vem
ocasionando o acúmulo de sedimentos no acostamento da rodovia. Tal situação tende a se
agravar com a chegada do período chuvoso, representando risco potencial de acidentes
para os usuários da via.
Sala das Sessões, 15 de setembro de 2025.
Rodrigues ga Silva
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Vereador
Justificação: a presente indicação se fundamenta na necessidade de resguardar a
segurança viária e a integridade dos cidadãos que transitam pela região mencionada da
LMG-874. A atuação preventiva da Defesa Civil é fundamental para identificar riscos
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ae
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomOmotiosbarboso.mg.leg.br
estruturais e ambientais decorrentes de movimentações de terra em áreas de obra,
especialmente quando localizadas próximas a rodovias de intenso tráfego.
Além de prevenir acidentes e danos ao patrimônio público e privado, a vistoria
permitirá verificar se as intervenções estão sendo devidamente acompanhadas pelos órgãos
competentes da administração municipal, assegurando o cumprimento das normas técnicas
e ambientais aplicáveis.
Trata-se, portanto, de medida preventiva e de interesse coletivo, que contribui para a
proteção da vida, a segurança da mobilidade urbana e a fiscalização das obras em
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andamento no Município.