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materia nº 24/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaQuantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som
native_id7321

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T19:46:47.146561-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | e
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120000 Tel.: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiasbarboso.mg.leg.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/25
EMENTA: QUANTITATIVO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DOENÇAS OCULTAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE
AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE SOM
Exma. Sra.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Ar R OVADO
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões 19/09 195.
Matias Barbosa — MG
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
Senhora Presidente,
O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais e após
ouvido o Plenário, requer a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal que seja oficiado o
Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o quantitativo de alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas matriculados nas escolas
municipais, de modo a subsidiar estudo da viabilidade para a possível aquisição de
abafadores de som e a promoção de um ambiente escolar mais acessível e inclusivo.
Sala das Sessões, 15 de setembro de 2025.
Su?
Weley Rodrigues da Silva drigues das
- Eró - Weley RO Rê or
Vereador Nerea
Justificação: o presente Pedido de Informação tem por objetivo solicitar dados sobre
o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com condições de saúde
ocultas nas escolas municipais, tendo em vista que muitos desses estudantes apresentam
hipersensibilidade auditiva, situação em que sons comuns do ambiente escolar podem
causar incômodo intenso, ansiedade ou dificuldades de socialização. A obtenção dessas
informações permitirá avaliar a demanda real existente no município e subsidiar estudos de
viabilidade para a possível aquisição de abafadores de som, contribuindo para a promoção
de um ambiente escolar mais acessível, seguro e inclusivo.

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