| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Emenda nº 02 - Dê-se nova redação ao caput do Art.22. no PLC nº 04/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.". |
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ESSE O re o CÂMARA MUNICIPAL > DE MATIAS BARBOSA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sobiás- Matios Barbosa-MG - CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Emuil: folecomBmotiasharbosa.mg.leg.br EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.04/2025 Dê-se nova redação ao caput do Art.22 no Projeto de Lei complementar nº.04/2025: “Art. 22 A Secretaria Executiva do Gabinete tem por finalidade” O ad Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 13 de outubro de 2025. Anselmo ftalo Lebpoldino Presi Otávio Júlio Sdnçalves Filho Relator Weley Rodrigues da Silva Secretário Justificativa: A presente emenda se faz necessária para adequar o apontado no parecer jurídico. APROVADO Sala das Sessões 20 | 10 [2078 PRESIDENTE