texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ||
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomOmatiasborboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 974/25
EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA
NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Exma. Sra.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro ,
Presidente da Câmara Municipal Sala das So.
Matias Barbosa — MG “os Ido es
Senhora Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de realização de estudo de viabilidade para a construção de rampa de
acessibilidade na entrada principal do Cemitério Municipal.
O referido estudo deverá considerar a área disponível para a obra, bem como a
observância das normas técnicas vigentes, em especial a NBR 9050:2020, que estabelece
critérios de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
A medida tem por finalidade promover maior inclusão, garantindo às pessoas com
mobilidade reduzida condições adequadas de acesso ao espaço público.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2025.
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador
Justificação: a presente indicação tem como finalidade promover a acessibilidade no
Cemitério Municipal, especialmente em sua entrada principal, de modo a atender às
necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Trata-se de medida que visa garantir o direito de todos ao acesso digno, inclusivo e
seguro a esse importante espaço público de nossa cidade.
open original →