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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 32/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaAudiência Pública com a Copasa, ARSAE-MG, Ministério Público e Poder Executivo
native_id7396

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T19:04:30.502795-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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5 DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiosbarbosa.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 32/25
EMENTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA, ARSAE-MG,
MINISTER!O PUBLICO E PODER EXECUTIVO
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões CE [JO 1/25
Presidente da Câmara Municipal O Ro =
Matias Barbosa — MG RE CP) = do À
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIDA
Senhera Presidente:
Us Vereadores que a este subscrever”, de acordo com as normas regimentais e após
ouvido o Plenário, requerem à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal a
realização de Audiáncia Pública, com a participação do Chefe do Poqaer Executivo, do
responsávei pelz Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsas-M<3). de representante do
Ministério Público e de representante da Companhia de Sarieamente de Minas Gerais
(Copasa). vara iratar da prestação de serviços e do contrato de concessão firmado com o
Município, cujo prazo ce vigência se encerra em fevereiro do próximo ano.
A audiência tem por objetivo garantir maior transparência e participação popular no
debate sobre a continuidade ou revisão contratual, possibilitando a população se manifestar
e esclarecer dúvidas quanto à qualidade dos serviços prestados, às obrigações contratuais
e às perspectivas futuras.
Considerando que a decisão sobre eventual renovação ou novo processo de
concessão pederá demandar a realização de estudos técnicos, a presença do Chefe do
Poder Executivo se faz de suma importâricia para prestar informações sobre as medidas
que serão adotadas.
Weley Rocrigues da Silva
- Eré -
Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 alecomOmotiasbarbosa.mg.leg.br
Antônio Cario: os de Miranda D onnie Franco
- Carlão - onninho Gás -
eador Vereador
Dieg O caranê Milioni cure Silva
- Professor Diego Milioni - - Advogado Guilherme Macedo -
Vereador Vereador
a
ralda Soares
- Geralda -
Vereadora Vereador
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Soninha Vieira -
Vereadora

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