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materia nº 35/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaReunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias
native_id7518

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T19:27:08.201140-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
tes” DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ss
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás- Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Email: folecomOmotiasbarboso.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 35/25
EMENTA: REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURADORIA E SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PARA TRATAR SOBRE A INSALUBRIDADE DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Exma. Sra.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro APROVADO
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões JH / JJ [25
Matias Barbosa — MG
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais e após
ouvido o Plenário, requerem à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal,
convidar o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Procuradoria do Município e o Secretário
de Administração para participarem de reunião administrativa com esta Casa Legislativa.
O objetivo é tratar da situação referente ao pagamento do adicional de insalubridade
aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, buscando
esclarecimentos sobre critérios, bases legais e eventuais pendências administrativas, a fim
de assegurar o cumprimento da legislação vigente e a valorização dos profissionais que
atuam diretamente na promoção da saúde pública municipal.
Antônio Carlo: de Miranda
- Carlão -
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Emoil: folecomOmotiosbarbosa.mg.leg.br
Diego Dâmasceno Milioni
- Professor Diego Milioni -
Vereador
Guilher acedo Silva aria alda Soares
- Advogado Guilherme Macedo -
Vereador
Otávio Jú nçalves [o) Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Tavinho da Saúde - - Soninha Vieira -
Vereador Vereadora
Weley Rodrigues da Silva
- Eré -
Vereador

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