MATIAS BARBOSA
PREFEI TU
MENSAGEM Nº 22/2025.
Matias Barbosa, 17 de novembro de 2025
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal
E Nobres Edis,
Venho solicitar a aprovação deste projeto pelo fato de que o município recebeu o este valor citado
de emendas parlamentares, na área da saúde, recursos vinculados federais, confome documentos das emendas em
anexos.
Esta solicitação será para atender na aquisição de medicamentos, insumos, materiais de consumo em geral, como papelaria, itens de DML, materiais de escritório, e demais materiais pertinentes de uso contínuo, realização de exames de alta complexidade, vacinação e controle de doenças transmissíveis,
Tendo vista a relevância da matéria tratada na presente proposição, requer este Alcaide a
apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto-o à apreciação desta casa
legislativa.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
MAURICIODOS assinado de forma igital REiS BiAc o ess DOMINGOS:61 19 butexsimsans 3836700 oy
MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 / Tel.: (32) 3273-5500 - Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18.338.194/0001-03
* MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
PROJETO DE LEI Nº — DE DE DE 2025.
Dispde sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar as dotagdes
do Orcamento do Municipio - de
Matias Barbosa. E dá outras
providencias.
Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Le;
AnA Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 4.060.029.00 ( quatro milhões, sesseta mil e vinte e nove reais ) asseguintes dotações do Municipio de MATIAS
BARBOSA.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Sub-Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2.07.07.23.695.0037.2.0074- 1.710.000 - 4.4.90.52.00. DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -- 25.000,00 — Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.02.10.301.0012.2.0082-1 600.000- 3.3.90.30.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA. 1.539.622,00 208.02.10.301.0012.2.0082-1.621.000 - 3.3.90.30.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA. 208.02.10.301.0012.2.0082:1.600.000 RS - 3.3.90.32.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 208.02.10301.0012.2.0082-1.600.000 RS
2.08.02.10.302.0013.2.0088-1.621.000 - 3.3.90.39.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ---- RS - 3. RS 500.000,00 2.08.02.10.302.001.
RS 600,000,00 2.08.02.10.122.0011.2.0078-1.500.000 - 4.4.90.52. RS 167.906,00
RS
RS
RS
RS
250.001,00
60.000,00
50.000,00
360.000.00
330.000,00
3.857.529,00
3.857.529,00
2.08.02.10.302.0013.2.0085
Total da Sub-Unidade 02-
Total da Unidade 08 -- ã — Unidade 11 - DEPTO. DE AGRICULTURA — E MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 1 - DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
211.01.20.122.028.2,0120 - 1.710.000 - DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 177.500,00
Total da Instituição 02 —— Total —— RS 4.060.029,00 Geral Acrescido --
RS 4.060.029,00
Art. 2- Para atender o que prescreve o artigo anterior, ser utiizada como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAGAO na forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado - ... ... ...
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000/ Te 21Qis - Brasil -+ (82) 3273-5500 - Fax: (32) 3273-1515 CNPJ: 18.338.194/0001-03
MATIAS BARBOSA
PREFEI TU RA
Art. 3 — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA, de de 2025
MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 611.938.367-00
Av. Cardoso Prefeifura Municipal de Matias Barbosa Minas Gerais - Brasil Saraiva, 305 - Centro 36120-000 / Tel.: (32) 3273-5500 - Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18.338.194/0001-03
CNPJ 18.338.194/0001-03 — PREFEITURA
| . G stutendos mem 141172624
| Nmerodotmpenho oo de tercicio 2 de Megatro do Lmpreiha:
Unidacs Execunora 10031 UEOVNTTITREMITUNAS.
Taútlamção 123 ADMINISIMADAO Al
At thrayes Asvetadet 0L TRBNLS IR IR AÇA DAS ThA
G de Despers. 4 T
| / Demenode Crpesa em de Despasa | t comtmmeon W TRANSIÊNENCIAS EXPECIA & MUNICIPIDS - $h N
Modetiade de apiração Intficador de Progegêntio « Usm (IPUI 40 AMANSACRENCIAS À MM L B (RIS RAA LIMENDAS BRELAMENTARE
om 08 fecurio Ferme de Returo - Portana STH n TLWVIOA 19 mc 0% SUSA e Si T9 RECURSOA MÃO VIVEUÇADOS DE MR
Detshaments do Empenho v
Mimeeo do tmparnho: 00 de inencca: Tigo de tmpertoa: RA
NP/ CPF e Do do Favoreoda: 1E 0E 1M/000]-03 274 MATIAS BARSOSA
a6 deess empenhade. Vel At do Lngenho:
Orserco ssstnco do bmparnhe
Do atualizados em: 417
Emponho. [ Pagamento s Informações
Classiligia Orçamentária
Númera & Emperha: ss Data de Ragete do binpenho. ' "
Uritade Drçamernina. Unidade Leecutara: L9 SECRETARIA DE SSTA SEGOWSGTE /S
Função: Sublunção: 4 ADMINSGTRAÇÃO 127 ADMMIETRACD
Programa: 580 (Progeea Atvidader.
CODRDINACAO 118 AROID 40 DESENVOLVAMENTO MUNICIRAL L À 088 IRANSFIRINCIAS ESPICIAN DAS TRANSHERFNCAS §5 " DA DE MECLIASODS
4 Caragaria - DISSESAS Ecanônica OF CARTAL da Despeia G SIS do D
Bt de Desgosa: Mem de Despasa Al CONTAIMUIÇÕES. 14 TRANSITNENCIAS ESPESIAIS 3 RRICINGS - EMENDAS.
VWiadatcade de Anscagic A0 TRANSITRENCIAS Indicagor de Procedência e Uso (FL)y A MUNICIAOS A BECURSCS RECHIDOS PARA ShAIWS BN : Fonte da Recuna, 10 s Fante de Recursa - Fortara STN e"rioaEL tamastos. 05 HAD VINCILADOS DE 5D BECURSOS NAD VINELAATIDS DE 36
Dados stuakzades em 1411207
Emperito Uquidação Paçamento Outras Informações
v
Ara ” de oo Data de Pagntra do Empenho: Tipo da Emponho: 1008 GMA
NPV OPF e Descnção do hevarecido: 18108 1940001 - VA MATIAS W
Valor ivecal da despesa empenhada: Nalor &l do Empentvo oo
Desienição Nisténco do Empenho $ 10K 00
Maaman o e o te mem
v
S ey TN TGEA
Uquidação: Pagamento Qu Infarmações
Detalhamenta do Empenho v
Número ta Empenho f Tpo de Empenha
NP CPF e Destrição de Fevoreoido.
1556 5400 4 PA MATIAS §2RA0SA
Talor bicial da despesa empernhada. Vaior Atual 90 Emoenno
Desenção Histónco do Empenha:
-
e feguno de inpente
i o Pcadioci e e P
Forta S - Parara ST neTLAVOSL
tevdigão Pagamento G informações
v o do Ergertec Fnc d iy Datz 0 e o Empenha
330300,0021 - - FM MATIAS SARBOSA.
Velorduca da oemesa enDenhaca: Valor sal do Empertio:
Bescnção Mastnco da Empenho.
e o2t e mn e d imaeno
ot de ot 30 G
o b e emcenato Velor mRG —
aaa o 0 A
Lo
= o
183087 | PecroTemews — mpiementos agricolas — uz deFora
184098 Matias Barhosa impiementos agricolas — Jur de Fora
. AS22 50000
R$ 1855000
57350000
RS 177.50000
R$ 177 50000
19.605.683/0001-39 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classifição Orçamentária
Númera do Emperho:
Unidade Orçamentária 4261 - FUNDO ESTADUAL DL SAUOE
Fanção: 10 - SAUD
Programa- 48 ATEMCAO PRIMERIA P
Categoriz Econbmics ds Despess:
Bemento de Despesa. 41 - CONTRIBUICOES
NCI& & MUNICIMOS - FLINDO & SUNDO
NESOS NA VINCULADOS D tarostos,
Bados atustzagos em 15/11//0
Liquidação
Ana de exercíco:
“Pagamento “Outras Informações
v
Data de Regrtro do Empenho:
Unidade Executora. IBPAS/SAPSGATEN
Suvtunção: 201 - ATEINÇAG EA
Ação (Projeto Atradado 432 - FORTALFCIMENTO MARIA À S&LOE
Gruno de Despess: 3 - OUTRAS DESPES
em de Despesa. 1 CONTRIBUICOES
Indicador de Procodência e Usc (iPUY " o EMENDAS PARLAMENTAR
Fonte de Hecurvo - Portaria SYN nº720/2021: 500 - RECURSOS NÃO VL asTOS
Detalhamento
=
do Empenho
T
v
Númera 0% do tmpenha Ano de taenício. Vata A de Ragamo do Empenho. Tipa de tmpenha ESTIMADO
CNPI TR do Favarecido:
v iniciai da despess empenhada Wwice Azual do Empenha: $ 25000 B8 2000100
Desnção Hutónca & impenha
Data de Reguto do Empenho
ndicador de Procodência e Uso (TPU) o moA
Forte de Recurso - Pornans STN ATIOROL
Classificação Empenho ULquidação Pagamento Outras tnformações
Detalhamento do Empenho v
“Número do Empenho: Ane de Exercicia: Data de Registro do Empenta: Tipo de Empenho; a5 08 130 ESTIMADO
NP/ CPF o Descrição do Favarecida:
18 605 683/0031 -39 - FUNDD MUNICIOAL TF SAUDE DEMANAS BARROSA
Valor Irícia! da despesa emgenhade. Valor Atual do Empenho. R$ 160000,00 25 180000,00
Dessição Histórico oo Empenho:
RSN
e & TRANSITRENCIAS A MUNICIIOS
Forta de fecuna: O ORUUAISS
122 - ADMNSTRACAD (265,
Ac (Pocyeto Atkidadet 7088 IRANSHRENCIAS ESRECIA
2R À e
Inclicasey e Procedência e Us ÉPU) & PECURSOS RICENIDOS BARA EMINDAS PARLAMMENTADES
Feruo o Recuna - Portana STN ATIORNTY ADOS
PNTV PV e Oeucrção o favorecida LRLO0S Q) PAA MATIAL BARBOLA
Waicr Jrnl ds Srsesa empantada
Do Mz ds Emperna
s Intomeçtes
v
Pata de fieguto 00 Empento. Tipo de Empenho
“nlos Al 0 rparntas
Dados atuslizados em 15
Número do Empenho: FE
Unidade Orçamentária: 4791 - FUNDO ESTADUAL DE S
Categoria Econômica da Despesa Grupo de Despesa 3 - DUTRAS DESPESAS CORRE
Uquidação Pagamento. Outras Informações
Detalhamento do Empenho v
Nimero do Empenho: Tipo de Empento: 2876 —
CNPI/ CPF é Descnção do Favoracído: 18 T301-3% - FUNDO MUNICIRAL DE SAUDE DE MATIAS
Valor Inicial da despesa empenhada:
RS 500.000.00
Descrição Hstórico do Emperho:
Mimera do Eimpanho m
Unntade Orçamentária 4751 FUNDO ESTADUAL DY 3¢
Fenção 19 40
Bemento de Dwspess: @ M
Modalidade de Apitagia A1 TRANSHSINCIA & MUNICIMIOS. - VUNDO A UNDO
Fonte de Rmcuno: n
Pamara 35 tmpenho:
Oébis 3 « Descrção do Feramado 04M B
MUA e a s et
Pevoição Wit dotmpento.
RS ORSINARICT ECURSCT NAD VISCULADO Dl
o1 aatia
Outras informações
Data de Rugatro do Empenho
VUnidade Executore 129974 - € SUBPAS/AERASATDES
Suttunção AL ( At
Ação ot Avaae] 4131 ATENGAD ESPICIALZADA AN R
om da Dotz 1w
FNdicado: de Procrdância e Uss GPU) 3 RECUARSOS RECHRIDOS PRAA (DA DTA DAS é RCAATNTARIAS
S0
Fome de Renuno - Portaria SIN Hº TIO/208] N00 WECUNSOS A VINCULADOS DE IMDITOS.
O nformações:
60 de treenta:
DBados atualizados em: 15/11/207
Uridada Orçamentária: 49251 - JUNDO ESTADUAL DE SAUOL
Fanção: s
Pragrams 05 - APOK xITICAS PUBUCAS
Careçona Econdmica da Despesa. € CAPITAL
Benerto de Despesa: 42 - AUXIOS
Modsidede de Aplicaçõo. A1 TRANSTERENCIA & UNICIFINS - FUNDO & FUDO
Fante e Recurso: 10 RECURSOS ORDINGSIOS - RECURSOS NAS ks
Liqudação Pagamento Outras informações
v
D2 de Regiçiro o Empenha: 200
“Umicsde Execurara: 1520006 )
Subtunção: 122 - ADMISISTRACAO GERAL
Ação Projeta Atvidades 2500 - ASSESSORAMENTO E GEREINCIAMENTO OF POU
Grupo de Despesa % IMENTOS
Inticador de Procedência e Uso (PU) 1 RECURSOS RICERIDOS P4RA EYECUICAS OIMETA DAS UNIDA
Fonte de Recursa - Forana STN n°710/2021 mR v
/¥ e Damscição do faerecda:
Tigo de impento
Dados atualizados em: 140712
Cessificação Empenho Liguidasio Pagamento Outras Inforrmações
v
An de aewrcion TData de Regam do Emperho:
1D - SAUDE
Programo 10% - ABCED A5 AOUTICAS F POUTCAS
Categania fcondmica da Despess. Grumo de Despesa: - DESPLSAS DE Cas 4 - INVESTIMENTOS
Rem de Despesa: 1- Awmios
Iniicador do Frocedêncis e Uso (TFUT 05 - FUNDO AFUNDO
10- RECUNSOS ORINAZIOS - n
1 HECURSOS RECH DRCAMENTARIAS & FAA EXECUCAO DIRE(A DAS UNIDADES
Fonte de Recurso - Portaria STN a710/2002: VINCULADOS DE 2- LRSDS NAD v E DE MPOSTOS.
S -- - eem
Detalhamento do Empenho -
Número I do Emperno Apo de Evercion Deta de Bagistro do Empenho Tipo de Empento
i S
Desenção Matórco do fmpenho
| JusdeFors P$3370000
1 ta40 - Sernos - impementosagncolas Jucdeforz R$2250000
184065 PREFEITURA SemaReado "ofípoca tnpiomentos agricolas — JurdeFora R$ 16550,00 PREFEITURA SentaRitado 188096 mpoca — implemenosagncelas lurdetoms R$73S0000
| 162067 — PREFEITURA Pecra Texeira — impiementos agmcolas — JurdeFors R$777 50000
184098 — Matias Bartosa implementos agricolas — iz deFora R$177.560,00
Ministério da Saúde Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025 Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO MAC
Nº da Proposta Ano
36000646474202500 2025
CNPJ Beneficiário Esfera Administrativa 19605683000139 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS os
Tipo de Beneficiário
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente CPF do Dirigente LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA 02141448441
População Telefone Município CEP 14.547 32984558005 MATIAS BARBOSA 36.120-000
Endereço E-mail CARDOSO SARAIVA, CENTRO luizaejosemarques@gmail.com
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Composição Número Valor EMENDA 40870006 100.000,00 Estabelecimentos Beneficiados - CNES
Estabelecimento CNES Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 6456138 R$ 100.000,00
Valor da Proposta: R$ 100.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada Valor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATIAS BARBOSA 100.000,00
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS
ALTA COMPLEXIDADE
Valor Procedimentos com Finalidade Diagnóstica 100.000,00
Justificativa
O Município de Matias Barbosa pleiteia o recurso impositivo para exames de alta complexidade. Justifica-se o pleito pela importância no diagnostico, tratamento e prevenção de doenças, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e a saúde da População. A alta complexidade é essencial para atender às necessidades de saude mais especializadas, como cirurgias, tratamentos oncológicos, transplantes e exame de alta tecnologia.
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome Valor OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 09:52 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 1 de 2
Gerado em 31/10/2025 às 09:52 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2
Ministério da Saúde Secretaria Executiva
\ Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO MAC
N° da Proposta Ano
36000646483202500 2025
CNPJ Beneficiario
19605683000139 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo de Beneficiario
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAQ DIRETA MUNICIPAL
Dirigente
LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA
População Telefone Município 14.547 32984558005 MATIAS BARBOSA
Endereço E-mail CARDOSO SARAIVA, CENTRO luizaejosemarques@gmail.com
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto INCREMENTO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Composicao Numero Valor EMENDA 24820001 500.000,00 Estabelecimentos Beneficiados - CNES
Estabelecimento CNES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 6456138
Valor da Proposta: R$ 500.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATIAS BARBOSA
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENGAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ACOES E SERVIGOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS
ALTA COMPLEXIDADE
Procedimentos com Finalidade Diagnéstica
MEDIA COMPLEXIDADE
Procedimentos com Finalidade Diagnéstica
Justificativa
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Esfera Administrativa
03
CPF do Dirigente
02141448441
CEP
36.120-000
Valor
R$ 500.000,00
Valor
500.000,00
Valor
400.000,00
Valor
100.000,00
O
pleito
Municipio
pela importancia
de Matias Barbosa pleiteia o recurso impositivo para realização de exames de média e alta complexidade. Justifica-se o
saúde da população. no diagnéstico, tratamento e prevencéo de doengas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e a
como A média e alta complexidade são essenciais para atender às necessidades de saúde mais especializadas, cirurgias, tratamentos oncoldgicos, transplantes e exames de alta tecnologia.
tendo
Em complementagéo
como
ao apresentado de forma genérica inicialmente, apresentamos os exames & serem ofertados a populagao,
municipal a população
principal diretriz e meta a diminuição das filas e a garantia de uma resposta répida e eficiente do servigo de saúde
contrato com
usudria do Sistema de Saúde de Matias Barbosa. Os exames serão ofertados a populagéo mediante
SERVICOS
clinicas especializadas, vinculando diretamente a ação a natureza de despesa informada, no caso, OUTROS DE TERCEIRO / PESSOA JURIDICA.
Gerado em 31/10/2025 às 09:50 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Pégina 1 de 2
Ressonância magnética, Tomografia computadorizada, ultrassonografia; Colonoscopia, endoscopia, cintilografia, angiotomografia, angioressonancia;
determinados,
Conforme demonstrado acima, e atendendo a parametrização exigida na Portaria 6 904/2025, cumprindo os requisitos gentilmente solicitamos a reanálise do pleito e seu deferimento.
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome Valor OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 09:50 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2
Ministério da Saúde Secretaria Executiva %/ Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO PAP
Nº da Proposta Ano
36000704093202500 2025
CNPJ Beneficiário
19605683000139 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo de Beneficiário
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente
LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA
População Telefone Município 14.547 32984558005 MATIAS BARBOSA
Enderego E-mail CARDOSO SARAIVA, CENTRO luizaejosemarques@gmail.com
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENGAO PRIMARIA
Composição Número Valor EMENDA 50410001 200.000,00
Valor da Proposta: R$ 200.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
MATIAS BARBOSA
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS
ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
Justificativa
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Esfera Administrativa
03
CPF do Dirigente
02141448441
CEP
36.120-000
Valor
200.000,00
Valor
200.000,00
A
adequado
justificativa para a aquisição de materiais de consumo na Atenção Primária à Saúde (APS) visa garantir o funcionamento dos servicos, assegurando a continuidade do atendimento & populagéo. Essa aquisição é essencial para repor estoques,
promoção
populagéo.
do bem-estar, resultando em um uso mais racional de recursos e um sistema de satide mais robusto e centrado na
primaria,
Tendo em
insumos
vista o apresentado,
em geral,
solicitamos que a proposta seja direcionada para compra de medicamentos fornecidos na atengao
materiais pertinentes materiais de consumo em geral, como papelaria, itens de DML, materiais de escritdrio, e demais de uso continuo na Atenção Primaria do Municipio de Matias Barbosa,
RELACAO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
MATERIAL DE CONSUMO
Gerado em 31/10/2025 as 09:52 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques
Valor
200.000,00
Pégina 1 de 2
Gerado em 31/10/2025 às 09:52 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2
Ministério da Saúde Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO PAP
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Nº da Proposta Ano
36000704782202500 2025
CNPJ Beneficiário Esfera Administrativa 19605683000139 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 03
Tipo de Beneficiario
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente
LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA
Populagdo Telefone
14.547 32984558005
Enderego
CARDOSO SARAIVA, CENTRO
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENGAO PRIMARIA
Composição Número
EMENDA 50410001
Valor da Proposta: R$ 100.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
MATIAS BARBOSA
Programa
CPF do Dirigente
02141448441
Município CEP MATIAS BARBOSA 36.120-000
E-mail
luizaejosemarques@gmail.com
Valor
100.000,00
Valor
100.000,00
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIGOS DA ATENGAO PRIMARIA A SAUDE
AGOES E SERVIGOS - METAS QUANTITATIVAS
ESTRATEGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINGOES CRONICAS
Valor Atividades para Fortalecimento da Atenção Priméria à Satide 100.000,00
Justificativa
A justificativa para a aquisição de materiais de con: adequado dos servigos, assegurando a continuida manter a qualidade dos servigos e atender as necessidad
sumo na Atenção Primária & Saúde (APS) visa garantir o funcionamento de do atendimento & populagéo. Essa aquisição é essencial para repor estoques,
otimizando o trabalho les didrias das unidades de satde, evitando interrupgoes no atendimento e
continua melhoria
dos profissionais. No que tange estratégia de fortalecimento da atengao primaria, justifica-se o pleito devido a
para os
no acesso e a qualidade do cuidado em saúde, agindo como porta de entrada do sistema e organizando o fluxo
promogéo
servicos mais complexos. Isso promove maior equidade e eficiéncia, com foco na integralidade, prevengéo de doengas e
populagéo.
do bem-estar, resultando em um uso mais racional de recursos e um sistema de saúde mais robusto e centrado na
Tendo
de materiais
em vista o apresentado, solicitamos que a proposta seja direcionada para servigos gréficos para promoção a salde e compra
Barbosa.
de escritério e papelaria e demais materiais pertinentes de uso continuo na Atenção Primaria do Municipio de Matias
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
MATERIAL DE CONSUMO Valor
50.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 10:03 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Pégina 1 de 2
Nome Valor
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 10:03 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE INCREMENTO PAP
Nº da Proposta Ano
36000705169202500 2025
CNPJ Beneficiário
19605683000139
Tipo de Beneficiário
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente
LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA
Populagdo Telefone 14.547 32984558005
Endereco
CARDOSO SARAIVA, CENTRO
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENGAO PRIMARIA
Composição Número
EMENDA 50410001
Valor da Proposta: R$ 1.349.622,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
MATIAS BARBOSA
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIGOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
AGOES E SERVIGOS - METAS QUANTITATIVAS
Municipio
MATIAS BARBOSA
E-mail
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Esfera Administrativa
03
CPF do Dirigente
luizaejosemarques@gmail.com
ESTRATEGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINGOES CRONICAS
Atividades para Fortalecimento da Atenção Priméria & Satde
Justificativa
02141448441
CEP
36.120-000
Valor
1.349.622,00
Valor
1.349.622,00
Valor
1.349.622,00
A justificativa para a aquisição de materiais de consumo na Atenção Priméria & Saúde (APS) visa garantir o funcionamento adequado dos servicos, assegurando a continuidade do atendimento a populacéo. Essa aquisição é essencial para repor estoques, manter a qualidade dos servigos e atender às necessidades diarias das unidades de saude, evitando interrupgées no atendimento e otimizando o trabalho dos profissionais. No que tange estratégia de fortalecimento da atengao priméria, justifica-se o pleito devido a continua melhoria no acesso e a qualidade do cuidado em salde, agindo como porta de entrada do sistema e organizando o fluxo para os servigos mais complexos. Isso promove maior equidade e eficiéncia, com foco na integralidade, prevencéo de doengas e promoção do bem-estar, resultando em um uso mais racional de recursos e um sistema de salide mais robusto e centrado na população.
Tendo em vista o apresentado, solicitamos que a proposta seja direcionada para compra de medicamentos fornecidos na atenção primária, insumos em geral, materiais de consumo em geral, como papelaria, itens de DML, materiais de escritório, e demais materiais pertinentes de uso continuo na Atenção Primaria do Municipio de Matias Barbosa.
RELAGAO DE NATUREZAS DESPESAS
Gerado em 31/10/2025 às 10:03 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques
Nome Valor MATERIAL DE CONSUMO 1.349.622,00
Pégina 1 de 2
Gerado em 31/10/2025 às 10:03 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
PROPOSTA DE CUSTEIO PAP
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025
Nº da Proposta Ano
63000641079202500 2025
CNPJ Beneficiário Esfera Administrativa 19605683000139 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 03
Tipo de Beneficiario
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Dirigente
LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA
População Telefone
14.547 32984558005
Endereco
CARDOSO SARAIVA, CENTRO
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
PROGRAMA
Objeto
CUSTEIO DA ATENGAO PRIMARIA A SAUDE
Composição Número
PROGRAMA
Valor da Proposta: R$ 200.000,00
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
MATIAS BARBOSA
Programa
CPF do Dirigente
02141448441
Município CEP
MATIAS BARBOSA 36.120-000
E-mail
luizaejosemarques@gmail.com
Valor
200.000,00
Valor
200.000,00
CUSTEIO DE SERVIGOS DA ATENGAO PRIMARIA A SAUDE
AGOES E SERVIGOS
CUSTEIO DE SERVIGOS DA ATENGAO PRIMARIA A SAUDE
Valor Il - Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doengas transmissiveis 100.000,00
Valor VI - Custeio de Servigos da Atenção Primaria & Saúde - Outras Ações 100.000,00
Justificativa
A justificativa para a aquisição de materiais de consumo na Atenção Primária à Saúde (APS) visa garantir o funcionamento adequado dos serviços, assegurando a continuidade do atendimento à população. Essa aquisição é essencial para repor estoques, manter a qualidade dos serviços e atender às necessidades diárias das unidades de saúde, evitando interrupções no atendimento e otimizando o trabalho dos profissionais. No que tange estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, justifica-se a por ser uma estratégia essencial para garantir que a população esteja protegida contra doenças que podem ser evitadas por meio da imunização. Essa abordagem visa identificar indivíduos que não foram vacinados ou que estão com a vacinação em atraso, além de promover a conscientização sobre a importância da vacinação e facilitar o acesso aos serviços de saúde.
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor
60.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 09:51 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 1 de 2
Nome Valor MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
Gerado em 31/10/2025 às 09:51 por Luiza Helena Menezes de Souza Marques Página 2 de 2