texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaOmatiasbarbosa.mg.leg.br
» Jlegislativomatiense
ff /camaradematiasbarbosa
www.matiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 1077/25
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E DE MEIO-FIO NA RUA P, NO
BAIRRO PITANGUEIRAS
Exmo. Sr. APROVADO
Otávio Júlio Gonçalves Filho Sala das Sessões 24 / JJ [25
Presidente da Câmara Municipal “eacçao ane fo
Matias Barbosa — MG PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de providenciar a construção de calçada e de meio-fio na Rua P, via localizada
ao lado do nº 121 da Rua Prudente Augusto de Almeida, no bairro Pitangueiras.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Soninha Vieira -
Vereadora
Justificação: a presente indicação faz-se necessária, pois o local apresenta
deterioração significativa oriunda de terreno situado na via, decorrente das fortes chuvas
que atingiram o município, ocasionando erosão e tornando o local inseguro para o tráfego
de veículos e para os pedestres que precisam transitar pela via. A situação tem gerado
preocupação entre os moradores, em razão do risco de agravamento dos danos e de
prejuízos a imóveis vizinhos.
A construção de calçada e meio-fio se faz necessária para delimitar a área pública,
reforçar a segurança da via e melhorar a drenagem das águas pluviais, evitando o
carreamento de terra e entulhos tanto na própria via quanto em outras próximas.
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P Jlegislativomatiense
1 /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Espa sao
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaOmatiasbarbosa.mg.leg.br
Ressalta-se, entretanto, que o terreno afetado é de propriedade particular, cabendo ao
proprietário realizar previamente as obras de contenção do terreno, para que, em seguida, o
Poder Público possa executar os serviços de construção de calçada e meio-fio, garantindo
segurança, acessibilidade e ordenamento urbano na localidade.
open original →