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materia nº 1087/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1087 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaRevitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
native_id7562

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T20:14:58.325308-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
P legislativomatiense
f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL pa a
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoriaDmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 1087/25
EMENTA: REVITALIZAÇÃO DA MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO
(MAC) E DAS SINALIZAÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NA
PASSAGEM DE NÍVEL DA RUA DR. LUIZ DE SOUZA BRANDÃO, NO
BAIRRO SANTA CLARA
Exmo. Sr. APROVADO
Otávio Júlio Gonçalves Filho Sala das Sessões 24 /JJ [95
Presidente da Câmara Municipal
Matias Barbosa — MG UNS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicação a Vossa
* Excelência e solicito oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de providenciar, junto à MRS Logística S.A., a revitalização da Marcação de
Área de Conflito (MAC) e das demais sinalizações horizontais da passagem de nível situada
na Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara, especialmente aquelas
relacionadas à travessia de pedestres e à acessibilidade, essenciais para garantir maior
visibilidade, organização da sinalização da via e segurança no cruzamento ferroviário.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025.
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
- Soninha Vieira -
Vereadora
Justificação: a presente indicação faz-se necessária, pois a Marcação de Área de
Conflito (MAC) e as demais sinalizações horizontais localizadas na passagem de nível
encontram-se desgastadas, reduzindo sua efetividade e comprometendo a segurança de
motoristas e pedestres. A revitalização desses elementos é fundamental para orientar
( À MARA MUNICIPAL e
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: diretoria(Dmatiasbarbosa.mg.leg.br
www.matiasbarbosa.mg.leg.br
corretamente os condutores, evitar paradas indevidas sobre a via férrea e assegurar
condições mais adequadas de circulação, especialmente para pessoas com mobilidade
reduzida.
Considerando que a manutenção da sinalização nas áreas ferroviárias exige atuação
conjunta com a MRS Logística S.A., a intervenção solicitada contribuirá para prevenir
acidentes, reforçar a acessibilidade e aprimorar a fluidez do trânsito local.

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