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& CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA ||
Avenida Engenheiro Poulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiás - Matias Borbosa-MG- CEP 36120000 Tel: (32) 3273-5700 Emil: folecomQmatiasborboso.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº 1095/25
EMENTA: CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Exma. Sra. APROVADO
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro Sala das Sessões 24 | JJ LS
Presidente da Câmara Municipal ;
Matias Barbosa —- MG “o
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhora Presidente:
No uso de nossas prerrogativas regimentais, apresentamos esta indicação a Vossa
Excelência e solicitamos oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de criação da Ouvidoria Municipal, órgão responsável por receber, registrar,
analisar e encaminhar manifestações da população.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025.
Vereadora
Justificação: a presente indicação faz-se necessária, hois a criação de uma Ouvidoria
Municipal representa um avanço importante para a gestão pública ao estabelecer um canal
institucionalizado de comunicação direta entre os cidadãos e o Poder Público. Por meio
desse instrumento, é possível receber reclamações, sugestões, elogios, denúncias e
solicitações, permitindo que a Administração Municipal identifique problemas, corrija falhas e
aperfeiçoe suas políticas e serviços. A medida promove maior transparência, fortalece o
controle social e contribui para uma gestão mais eficiente, participativa e responsiva às
necessidades da população.
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