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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 85/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Carnavalesca GRESM Renascer
native_id7634

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:18.815603-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentaf 
Emenda N°: 85 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo ltalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar as atividades 
carnavalescas e culturais desenvolvidas pela Associação Carnavalesca GRESM Mirim Renascer, reconhecendo sua 
importancia para a formação artistica de criangas e adolescentes, para a preservagao das tradigées populares e para o 
fortalecimento da cultura local. O incentivo permite ampliar a participagao da comunidade, promover inclus&o social por 
meio da arte e assegurar condigées adequadas para o desenvolvimento das ações educativas e culturais realizadas 
pela agremiag&o mirim. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de fantasias prontas, bem como de tecidos, fitas, colas, 
tintas, paetés, plumas e demais materiais necessarios a confecgéo de fantasias utilizadas pelos integrantes da 
associagéo carnavalesca. A destinação contempla, ainda, o pagamento de servigos de costureira na modalidade MEI e 
de serralheiro, a aquisição de ferragens para montagem de carro alegérico e a confecgéo de camisas, garantindo a 
organizagéo, identificagéo e preparagéo completa dos integrantes para as apresentagoes e atividades carnavalescas 
promovidas pela agremiagéo. Beneficiario: Associação Carnavalesca GRESM Mirim Renascer 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES - 2.000,00 Total Sub-Unidade 02: 2.000,00 
Total Unidade 07: 2.000,00 Total Orgão 02: 2.000,00 Total Geral Acrescido: 2.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 2.000,00 Total Sub-Unidade 01: 2.000,00 
Total Unidade 02: 2.000,00 Total Orgão 02: 2.000,00 Total Geral Reduzido: 2.000,00 
Aw italo Ltlaopoldlno 
“SiplanWeb -Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:07 0,09

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