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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 88/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 88 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação dos Artesãos “Caminho Novo”
native_id7637

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:19.303303-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Émenda Parlamentar 
Emenda Nº: 88 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo Ítalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar e fortalecer as atividades 
desenvolvidas pela associação de artesãos do município, reconhecendo a importância do artesanato como instrumento 
de geração de renda, valorização cultural e promoção da economia criativa. A iniciativa busca ampliar as condições de 
produção, qualificação e divulgação dos trabalhos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos artesãos e 
para o fortalecimento da identidade cultural local. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é garantir recursos para a aquisição de materiais utilizados na produção 
artesanal, para a realização e participação em eventos e oficinas, para a locação de stands destinadas à exposição e 
comercialização dos produtos, bem como para o custeio do transporte dos associados em atividades externas. Tais 
ações visam ampliar oportunidades de divulgação, aprimorar processos produtivos e incentivar a comercialização dos 
trabalhos desenvolvidos pela associação. Beneficiário: Associação dos Artesãos “Caminho Novo” 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 13- CULTURA 
13.39 - DIFUSÃO CULTURAL 13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES -- 2.000,00 Total Sub-Unidade 02: 2.000,00 
Total Unidade 07: 2.000,00 Total Orgão 02: 2.000,00 Total Geral Acrescido: 2.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 2.000,00 Total Sub-Unidade 01: 2.000,00 
Total Unidade 02: 2.000,00 Total Orgao 02: 2.000,00 
Total Geral Reduzido: 2.000,00 
== AnWlmu LÚopoldlnº 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:30:17 0,09

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