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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 90/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCemitério municipal
native_id7639

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:19.444655-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentár 
Emenda Nº: 90 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo Ítalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar a segurança no Cemitério 
Municipal, garantindo a proteção do patrimônio público e a preservação dos túmulos, estruturas e equipamentos 
existentes no local. A implementação de medidas de vigilância contribui para prevenir atos de vandalismo, furtos, 
depredações e acessos irregulares, fortalecendo as ações de monitoramento, aumentando a sensação de segurança 
da população e assegurando a integridade de um espaço de grande relevância social e simbólica para a comunidade 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a instalação de cameras de monitoramento no Cemitério Muni ipal, 
incluindo a aquisigéo dos equipamentos, acessoérios necessarios e sua devida instalação. Beneficiario: Cemitério 
Municipal 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 10 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
15 - URBANISMO 
15.45 - SERVICOS URBANOS 
15.45.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
15.45.004.2.0119 - MANUTENCAO DE CEMITERIO 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ... ... R$ 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00 
Total Unidade 10: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Acrescido: 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00 
Total Unidade 02: 3.000,00 Total Orgao 02: 3.000,00 3.000,00 Total Geral Reduzido: 
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:3024 0,09

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