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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 91/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário de Matias Barbosa
native_id7640

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:19.583080-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projetó de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 91 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo Ítalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de 
atendimento e de funcionamento das atividades assistenciais desenvolvidas pela entidade, assegurando o bem-estar 
dos usuários e a manutenção de um ambiente saudável, seguro e acolhedor. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, 
ambos considerados prioridade para o atendimento diário dos usuários e para a manutenção de um ambiente saudável 
e adequado. Também contempla a compra de suplementos, insumos para curativos, medicações, materiais de 
escritório, roupas de cama, mesa e banho, bem como materiais pedagógicos e lúdicos destinados às atividades com 
idosos. A emenda contempla, ainda, a aquisição de artigos esportivos e a contratação de profissionais para o 
desenvolvimento de atividades educativas, formativas e socioassistenciais, incluindo aulas de Educação Física, oficinas 
de artesanato e demais ações promovidas pela entidade. Também está prevista a possibilidade de contratação de 
nutricionista para prestar orientações técnicas relacionadas à alimentação, saúde e bem-estar dos usuários. 
Beneficiário: Centro Comunitário de Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES ÚA ee -R$ 14.000,00 Total Sub-Unidade 01: 14.000,00 
Total Unidade 09: 14.000,00 Total Orgão 02: 14.000,00 Total Geral Acrescido: 14.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 14.000,00 Total Sub-Unidade 01: 14.000,00 
Total Unidade 02: 14.000,00 Total Orgão 02: 14.000,00 
Total Geral Reduzido: 14.000,00 
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:06 0,09

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