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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 93/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
native_id7642

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:19.857104-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 93 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo Ítalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar o Grémio Recreativo Escola 
de Samba Unidos da Penha (GRESUP) na realização de suas atividades carnavalescas e culturais, reconhecendo sua 
importância para a preservação das manifestações tradicionais, para o fortalecimento da identidade cultural local e para 
o estímulo à participação comunitária. O aporte de recursos contribui para garantir organização, qualidade estética e 
segurança na preparação dos desfiles, além de promover inclusão social por meio do acesso às atividades artísticas 
oferecidas pela agremiação. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de fantasias prontas, tecidos, fitas, colas, tintas, paetês, 
plumas e demais materiais necessários à confecção de fantasias utilizadas pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Unidos da Penha (GRESUP). A destinação contempla, ainda, o pagamento de serviços de costureira na modalidade 
MEI e de serralheiro, bem como a compra de ferragens para montagem de carro alegórico e a confecção de camisas 
destinadas à identificação e organização dos integrantes, garantindo a plena preparação para as apresentações e 
desfiles promovidos pela agremiação. Beneficiario: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha — GRESUP 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSÃO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 5.000,00 Total Sub-Unidade 02: 5.000,00 
Total Unidade 07 -- 5.000,00 Total Orgão 02: -- 5.000,00 Total Geral Acrescido: U eec R$ 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: - 5.000,00 
Total Unidade 02: 5.000,00 Total Orgao 02: 5.000,00 Total Geral Reduzido: 5.000,00 
\Ammficjlo LeoTldlno 
‘Siplaneb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:11 0.09

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