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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 98/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 98 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – SMS
native_id7647

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:20.629052-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda 7Parlamentar 
Emenda N°: 98 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo [talo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer a estrutura da Secretaria Municipal de Satde, garantindo melhores condições de assisténcia aos usuarios que dependem de equipamentos de apoio à mobilidade e de cuidados especiais. O investimento é essencial para ampliar a autonomia dos pacientes, qualificar o atendimento e oferecer suporte adequado as demandas de reabilitagéo, locomoção e cuidados domiciliares. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de orteses, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e cama hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e melhorar as condigées de cuidado e suporte oferecidas aos usuarios. Beneficiario: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 
4.4.90.52-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00c R$ 24.545,00 Total Sub-Unidade 01: 24.545,00 
Total Unidade 08: 24.545,00 Total Orgao 02: 24.545,00 Total Geral Acrescido: 24.545,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR -- 24.545,00 24.545,00 Total Sub-Unidade 01: 
Total Unidade 08: - -R$ 2454500 Total Orgão 02: - -R$ 2454500 Total Geral Reduzido: |UU SAAc R$ 24.545,00 
Anseimggio Leopleno 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados, Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:28 0,09.

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