br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 99/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS
native_id7648

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:20.767110-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
PÉojeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 99 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo Ítalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis (CAPS), garantindo melhores condições de atendimento, organização e suporte às ações terapêuticas, administrativas e de cuidado em saúde mental. O investimento é fundamental para aprimorar a infraestrutura da unidade e assegurar maior qualidade nos serviços oferecidos à população. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a compra de equipamentos permanentes, materiais de papelaria, materiais descartáveis e aviamentos para o Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis (CAPS). Beneficiário: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis - CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 3.3.90.30 - 1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: 20.000,00 
Total Unidade 08: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 Total Geral Acrescido: 20.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: 20.000,00 
Total Unidade 08: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 Total Geral Reduzido: 20.000,00 
Anséjfio italo o 
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:33:32 0,09

open original →