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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 100/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre
native_id7649

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:23:20.917022-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/2 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 100 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anselmo ftalo Leopoldino 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações 
socioassistenciais desenvolvidas pela Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) Monte Alegre, que atende crianças, adolescentes, adultos e idosos por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência. A entidade desempenha papel fundamental na promoção da inclusão social, no desenvolvimento de habilidades, na ampliação da autonomia e na garantia de proteção social básica. A destinação dos recursos é essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos projetos oferecidos, contribuindo para o bem-estar, o desenvolvimento integral e a 
melhoria das condições de atendimento do público assistido. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a lanches e eventos; o pagamento de profissionais (monitores) responsáveis pelas oficinas e projetos, incluindo artesanato, aulas de música e práticas de Jiu-Jitsu; e a compra de materiais permanentes e de apoio às atividades, tais como brinquedos infláveis, mesas, cadeiras, materiais descartáveis, materiais de limpeza, tecidos e aviamentos em geral. A destinação contempla, ainda, a aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, como chapa, freezer, geladeira e fritadeira, bem como mesas e cadeiras de plástico, garantindo estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e para o bom funcionamento das ações realizadas pela Sociedade Pró-Melhoramento Monte Alegre. Beneficiário: Sociedade Pró- Melhoramento (SPM) — Monte Alegre 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSÃO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 10.545,00 Total Sub-Unidade 02: 10.545,00 
Total Unidade 07: - 10.545,00 Total Orgão 02: 10.545,00 Total Geral Acrescido: 10.545,00 
Reducao: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 
04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99-1.500.000 - ACLASSIFICAR L R$ 10.545,00 Total Sub-Unidade 01: ... ALl R$ 10.545,00 
Total Unidade 02: 10.545,00 Total Orgão 02: 10.545,00 Total Geral Reduzido: 10.545,00 
Impresso por: IDALINA 0411272025 01:33:34 0.09 ‘SiplanWeb - Planejar Consultores Associados 

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