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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 72/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário de Matias Barbosa
native_id7660

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:04.519918-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 72 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anténio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e de funcionamento das atividades assistenciais desenvolvidas pela entidade, assegurando o bem-estar dos usuérios e a manutengéo de um ambiente saudavel, seguro e acolhedor. 
Finalidade: Os Vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni destinaram os valores de R$2.000,00 (dois mil reais), R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), respectivamente. A finalidade da presente emenda é a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, ambos considerados prioridade para o atendimento diário dos usuários e para a manutenção de um ambiente saudável e adequado. Também contempla a compra de suplementos, insumos para curativos, medicações, materiais de escritório, roupas de cama, mesa e banho, bem como materiais pedagógicos e lúdicos destinados às atividades com idosos. Beneficiário: Centro Comunitário Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 09: 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 Total Geral Acrescido: 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 02: 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 Total Geral Reduzido: 5.000,00 
— Antônió Carlos Santos de-Mirárida, Diego Damasceno Milionie | Guilherme Macedo Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:20 0.09

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