texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda Nº: 76
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social no início dos cuidados com seus bebês, assegurando condições mínimas de acolhimento, segurança e dignidade às crianças recém-nascidas. A iniciativa fortalece o trabalho social desenvolvido pela Obra do Berço, que desempenha papel fundamental na proteção materno-infantil, oferecendo suporte essencial nos primeiros meses de vida. A destinação do recurso busca contribuir para a redução das desigualdades, garantir assistência adequada às famílias atendidas e promover saúde e bem-estar aos recém-nascidos.
Finalidade: Os Vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva, e Diego Damasceno Milioni destinaram, cada um, o valor de R$1.030,00 (mil e trinta reais). A finalidade da presente emenda é a aquisição de kits completos para recém-nascidos, destinados à distribuição pela Obra do Berço, bem como a compra de outros itens essenciais ao enxoval infantil. Inclui-se, ainda, a aquisição de tecidos e aviamentos para possibilitar a confecção de peças adicionais quando necessário. Beneficiário: Obra do Berço
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.12.010 - PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 3.090,00 Total Sub-Unidade 01 3.090,00
Total Unidade 09: 3.090,00 Total Orgão 02: 3.090,00 Total Geral Acrescido: 3.090,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.090,00 Total Sub-Unidade 01: 3.090,00
Total Unidade 02: 3.090,00 Total Orgão 02: 3.090,00 3.090,00 Total Geral Reduzido:
Antônio/Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e | Guilherme Macedo Silva
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:34 0,09
open original →