br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 78/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – SMS
native_id7666

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:05.319986-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 78 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anténio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar a oferta de equipamentos essenciais destinados as pessoas com deficiéncia, mobilidade reduzida ou limitagées temporarias, garantindo condigbes adequadas de cuidado, autonomia e incluséo. O investimento contribui para fortalecer a assisténcia prestada pelos servigos municipais e assegurar melhor qualidade de vida aos usuarios que dependem desses recursos. 
Finalidade: Os Vereadores Anténio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva destinaram, cada um, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). A finalidade da presente emenda é a aquisição de 04 (quatro) cadeiras de rodas comuns, 04 (quatro) cadeiras de rodas para pessoas obesas, 04 (quatro) cadeiras de banho comuns e 04 (quatro) cadeiras de banho para pessoas obesas. Beneficiario: Secretaria Municipal de Saúde — SMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 
10.12.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.12.009.2.0083 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LR R$ 12.000,00 Total Sub-Unidade 01: 12.000,00 
Total Unidade 08: 12.000,00 Total Orgao 02: 12.000,00 Total Geral Acrescido: 12.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 12.000,00 Total Sub-Unidade 01: 12.000,00 
Total Unidade 08: 12.000,00 Total Orgão 02 12.000,00 Total Geral Reduzido: 12.000,00 
1 B Antofiio Carlos Santos Miranda, de Diego\Ddmasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Siplanweb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:44 0,09

open original →