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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 79/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaFundo Municipal de Saúde – FMS
native_id7667

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:05.478260-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
‘Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 79 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Anténio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de garantir o custeio de exames e procedimentos de média e alta complexidade, fundamentais para assegurar a populagéo o acesso a servigos diagnésticos e terapéuticos que demandam maior tecnologia, especializagéo profissional e estrutura hospitalar adequada. O investimento contribui para ampliar o atendimento especializado, fortalecer a rede municipal de satde e garantir maior resolutividade na assisténcia prestada. 
Finalidade: Os Vereadores Anténio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva destinaram, cada um, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais). A finalidade da presente emenda é o custeio de exames e procedimentos de média e alta complexidade. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — FMS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA ... ____ R$ 30.000,00 Total Sub-Unidade 01: 30.000,00 
Total Unidade 08: 30.000,00 Total Orgão 02: 30.000,00 Total Geral Acrescido: 30.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10- SAÚDE 10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 30.000,00 Total Sub-Unidade 01: 30.000,00 
Total Unidade 08: 30.000,00 Total Orgao 02: 30.000,00 Total Geral Reduzido: 30.000,00 
Antéhio Carlos Santos te-Mirahda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 012947 0,09

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