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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 80/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7668

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:05.627792-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18,338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 80 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se para atender às necessidades operacionais da unidade, garantindo armazenamento seguro de alimentos e insumos, organização adequada dos materiais utilizados e melhoria das condições de funcionamento do serviço. O investimento é fundamental para assegurar eficiência, higiene e condições adequadas de conservação no ambiente de trabalho. 
Finalidade: Os Vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni destinaram os valores de R$2.000,00 (dois mil reais), R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), respectivamente. A finalidade da presente emenda é a aquisição de 01 (uma) geladeira duplex frost free, com capacidade mínima de 480 litros, tecnologia inverter ou equivalente, prateleiras ajustáveis e compartimentos internos adequados. Beneficiário: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 08: 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 Total Geral Acrescido: 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 08: 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 Total Geral Reduzido: 5.000,00 
Antônio Carlos Santos de Mifanda, Diegd Damasceno Milioni e | Guilherme Macedo Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Assaciados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:51 009

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