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materia nº 81/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP
native_id7669

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:05.768652-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/2 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 81 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aquisição de equipamentos 
essenciais para o aprimoramento das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, garantindo 
maior eficiéncia, seguranga e agilidade na execução dos servigos de manutengéo urbana. O investimento contribui para 
qualificar a atuagéo das equipes, otimizar processos e assegurar melhores condições operacionais ao setor. 
Finalidade: Os Vereadores Antonio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Guilherme Macedo Silva 
destinaram, cada um, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). A finalidade da presente emenda é a aquisição dos 
seguintes equipamentos: 01 (um) compactador de solo a gasolina, tipo “sapo”, 70 kg, 6,5 HP; 01 (um) martelete 
rompedor com bateria e carregador, 127 V ou bivolt; 02 (duas) serras-marmore profissionais, com discos, poténcia 
minima de 1300W, acompanhadas ou n&o de kit de refrigeragao, 127 V ou bivolt; destinados as atividades da 
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos; e 01 (um) aspirador de pó e água com poténcia de 1600 W ou 
superior e capacidade minima de 20 litros, 220 V ou bivolt, a ser utilizado na limpeza e conservagéo dos veiculos da 
frota municipal, atividade desempenhada na propria Secretaria, onde funciona a Divisão de Transporte. Beneficiario: 
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Públicos - SMOSP 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 10 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
15 - URBANISMO 
15.45 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15.45.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
15.45.004.2.0117 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. SECR. MUNIC. DE OBRAS 4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Total Sub-Unidade 01: 15.000,00 
Total Unidade 10: 15.000,00 Total Orgão 02: 15.000,00 Total Geral Acrescido: 15.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 15.000,00 Total Sub-Unidade 01: 15.000,00 
Total Unidade 02: 15.000,00 Total Orgão 02: 15.000,00 Total Geral Reduzido: 15.000,00 
Antbfiio Carlos Santos de-Mifanda, Diego\Ddmasceno Milioni e 
SiplanWeb - Planejar Consulores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:55 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.goy.pr 
Projeto de Emenda 
Guilhernfe Macedo Silva 
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 0129:55 0,10

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