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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 82/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSociedade Pró-Melhoramento (SPM) – Monte Alegre
native_id7670

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:22:05.929025-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/2 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, GENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 82 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego Damasceno Milioni e Gullherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações 
socioassistenciais desenvolvidas pela Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) Monte Alegre, que atende crianças, 
adolescentes, adultos e idosos por meio de atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência. A entidade 
desempenha papel fundamental na promoção da inclusão social, no desenvolvimento de habilidades, na ampliação da 
autonomia e na garantia de proteção social básica. A destinação dos recursos é essencial para assegurar a 
continuidade e a qualidade dos projetos oferecidos, contribuindo para o bem-estar, o desenvolvimento integral e a 
melhoria das condições de atendimento do público assistido. 
Finalidade: Os Vereadores Antônio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni 
destinaram os valores de R$2.000,00 (dois mil reais), R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$1.500,00 (mil e 
quinhentos reais), respectivamente. A finalidade da presente emenda é a aquisição de gêneros alimentícios destinados 
a lanches e eventos; o pagamento de profissionais (monitores) responsaveis pelas oficinas e projetos, incluindo 
artesanato, aulas de música e práticas de Jiu-Jitsu; e a compra de materiais permanentes e de apoio às atividades, tais 
como brinquedos infláveis, mesas, cadeiras, materiais descartáveis, materiais de limpeza, tecidos e aviamentos em 
geral. A destinação contempla, ainda, a aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, como chapa, freezer, 
geladeira e fritadeira, bem como mesas e cadeiras de plástico, garantindo estrutura adequada para o desenvolvimento 
das atividades. Beneficiário: Sociedade Pró-Melhoramento (Monte Alegre) 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSÃO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 5.000,00 Total Sub-Unidade 02: .- 5.000,00 
TotalUnidade 07: e oo R$ 5.000,00 Total Orgão 02: -- 5.000,00 Total Geral Acrescido: .-. 5.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR -- 5.000,00 Total Sub-Unidade 01: 5.000,00 
Total Unidade 02: 5.000,00 Total Orgão 02: 5.000,00 
Total Geral Reduzido: 5.000,00 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:58 0,10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - M 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: cont barbosa.mg. 
Projeto de Emenda . iy 
A Antônio Carlos Santos de Mitandá, Diego Diamasceno Milioni e Gullherme Macedo Silva 
“SiplanWeb - Planejar Consulres Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:29:58 010

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