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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 13/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
native_id7672

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:18:05.899058-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 111 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 13 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Diego Damasceno Milioni, Anténio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar as atividades desenvolvidas 
pela Associagéo Desportiva e Cultural de Matias Barbosa, garantindo condições adequadas de treinamento e 
participação em competições regionais, estaduais e nacionais. O incentivo é fundamental para que atletas devidamente 
registrados possam representar o municipio, promover o esporte local e fortalecer modalidades que se destacam pela 
capacidade de inclus&o, disciplina, saúde e desenvolvimento social. 
Finalidade: O Vereador Diego Damasceno Milioni destinou R$8.000,00 (oito mil reais), enquanto o Vereador Antônio 
Carlos Santos de Miranda e o Vereador Guilherme Macedo Silva destinaram, cada um, R$6.000,00 (seis mil reais). A 
finalidade da presente emenda é apoiar os atletas matienses devidamente registrados no Programa Bolsa Atleta, em 
treinamentos e competições, fortalecendo o desempenho esportivo local, garantindo condigdes adequadas de 
preparagéo e contribuindo para a representagéo do municipio em eventos esportivos oficiais. Beneficiario: Associação 
Desportiva e Cultural Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
‘Sub-Unidade 04 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 
27 - DESPORTO E LAZER 
27.81 - DESPORTO COMUNITARIO 
27.81.008 - ESPORTE E LAZER NO CAMINHO CERTO 
27.81.008.2.0073 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 20.000,00 Total Sub-Unidade 04: 20.000,00 
Total Unidade 07: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 Total Geral Acrescido: 20.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 20.000,00 Total Sub-Unidade 01: 20.000,00 
Total Unidade 02: 20.000,00 Total Orgão 02: 20.000,00 Total Geral Reduzido: 20.000,00 
Diego Damasceng Míliohi, Anténio Carlos Safitos de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
Siplanweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:14:43 0,10

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