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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 18/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Multidisciplinar
native_id7677

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:18:06.352767-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
7Prz>jeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 18 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Diego Damasceno Milioni, Anténio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pelo apoio ao Centro Multidisciplinar, visando o custeio de ações voltadas ao atendimento e tratamento de criangas com deficiéncia (PCD). A demanda por atendimentos especializados tem crescido significativamente, enquanto a manutengéo das atividades exige recursos continuos para aquisição de materiais, equipamentos, insumos e para o custeio de servigos essenciais ao funcionamento da equipe multidisciplinar. A destinagao deste recurso contribuira diretamente para a continuidade e a melhoria dos servigos prestados, assegurando que mais criangas possam ser beneficiadas com atendimento adequado e especializado. 
Finalidade: O Vereador Diego Damasceno Milioni destinou R$30.045,00 (trinta mil e quarenta e cinco reais), enquanto o Vereador Anténio Carlos Santos de Miranda e o Vereador Guilherme Macedo Silva destinaram, cada um, R$16.000,00 (dezesseis mil reais). A finalidade da presente emenda é o custeio de servigos, insumos e atividades essenciais ao atendimento e tratamento de criancas com deficiéncia (PCD), garantindo a manutengéo e o fortalecimento das agées multiprofissionais oferecidas pelo Centro Multidisciplinar. Beneficiario: Centro Multidisciplinar 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0096 - MANUTENGAO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR 3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA R$ 62.045,00 Total Sub-Unidade 01: 62.045,00 
Total Unidade 08: 62.045,00 Total Orgão 02: 62.045,00 Total Geral Acrescido: 62.045,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10- SAÚDE 10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR - 62.045,00 Total Sub-Unidade 01: 62.045,00 
Total Unidade 08: 62.045,00 Total Orgão 02 62.045,00 Total Geral Reduzido: 62.045,00 
Diego Damasceno Milioni, Anténio Carlos Santo% de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
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