br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 20/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – Divisão de Odontologia
native_id7679

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.
2025-12-04 Emenda Aprovada U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:18:06.653211-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Exercício: 2026 
Página(s): 1/1 Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 20 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Diego Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de adquirir materiais odontologicos, insumos, equipamentos e demais itens essenciais para a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados no setor de Odontologia. O investimento contribui para fortalecer a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento, garantir maior seguranga nos procedimentos e promover a melhoria dos servigos ofertados & população. 
Finalidade: O Vereador Diego Damasceno Milioni destinou R$8.000,00 (oito mil reais), enquanto o Vereador Antônio 
finalidade 
Carlos Santos de Miranda e o Vereador Guilherme Macedo Silva destinaram, cada um, R$6.000,00 (seis mil reais). A da presente emenda é a aquisição de 05 (cinco) canetas de alta rotação, 05 (cinco) contra-ângulos de baixa rotação, 02 (dois) aparelhos de ultrassom, 02 (duas) autoclaves, 02 (dois) armários, 02 (dois) espelhos de 1,80 m x 0,40 m, 15 (quinze) jalecos/camisas/uniformes e 01 (um) notebook, itens necessários ao aprimoramento da infraestrutura do setor de Odontologia e à melhoria da efi iéncia, segurança e qualidade dos atendimentos prestados à população. Beneficiario: Fundo Municipal de Saúde — Divisão de Odontologia 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAÚDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Sub-Unidade R$ 20.000,00 01: 20.000,00 
Total Unidade 08 Total Orgao 02: 20.000,00 
Total Geral 20.000,00 Acrescido: 20.000,00 Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR Total Sub-Unidade 20.000,00 01: 20.000,00 
Total Unidade 08: Total Orgao 02: 20.000,00 
Total Geral 20.000,00 Reduzido: 20.000,00 
Diego Damasceno Milioni, Anténio Carlos Santg4 de Miranda e Guilherme Macedo Silva 
SiplantWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:19:05 0,09

open original →