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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 43/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola
native_id7681

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:39.957994-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 43 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar as atividades culturais, 
sociais e estruturais desenvolvidas pela instituigao beneficiada, garantindo a continuidade de suas agdes comunitarias 
e o fortalecimento de suas atividades. O investimento contribui para promover organização, amparo social e melhorias 
na infraestrutura, assegurando que a entidade possa ampliar e qualificar o atendimento oferecido & população. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de materiais para apoio as atividades culturais, sociais e 
estruturais da instituição, sendo: R$2.000,00 (dois mil reais) destinados & aquisição de materiais cerimoniais, 
instrumentos, apoio logistico para eventos culturais e compra de materiais necessarios a reforma da sede da 
instituicao; e R$1.000,00 (mil reais) destinados à aquisição de géneros alimenticios para montagem de cestas basicas a serem distribuidas a familias em situação de vulnerabilidade. Beneficiario: Associagéo Cultural e Religiosa de Matriz 
Africana Vovo Catarina de Angola 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUICOES 3.000,00 Total Sub-Unidade 02: 3.000,00 
Total Unidade 07: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Acrescido: 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00 
Total Unidade 02: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Reduzido: 3.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplanWeb - Planejar Consuttores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:120,09

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