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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 44/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação de Catadores de Materiais Recicláveis de Matias Barbosa
native_id7682

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:40.103172-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
”Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 44 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de promover melhores condigdes de 
seguranga aos servidores municipais durante a execução de suas atividades. A aquisição de Equipamentos de 
Protegéo Individual e Coletiva é essencial para prevenir acidentes, reduzir riscos operacionais e garantir o cumprimento 
das normas de seguranga do trabalho, contribuindo para a protegao dos trabalhadores e para a eficiéncia das ações 
desenvolvidas. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, tais 
como botas, luvas, capacetes, coletes, óculos de protegéo, uniformes, cordas, correntes, cones, abafadores de ruido, 
plugs de inserção para neutralizagao sonora, sinalizadores de seguranga e demais itens necessarios. Beneficiario: 
Associagéo de Catadores de Materiais Reciclaveis de Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgéo 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 11 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
18 - GESTAO AMBIENTAL 
18.54 - CONTROLE AMBIENTAL 
18.54.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
18.54.004.2.0128 - CONVENIO COM A ASCAMB 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 2.000,00 Total Sub-Unidade 01: 2.000,00 
Total Unidade 11: 2.000,00 Total Orgao 02 2.000,00 Total Geral Acrescido: 2.000,00 
Reducao: 
Orgao 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 2.000,00 Total Sub-Unidade 01: 2.000,00 
Total Unidade 02: 2.000,00 Total Orgao 02: 2.000,00 
Total Geral Reduzido: 2.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:15 0,09

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