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materia nº 47/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaAssociação Desportiva e Cultural Matias Barbosa
native_id7685

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:40.536983-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pégina(s): 1/2 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 47 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pelo apoio às atividades esportivas, culturais e 
comunitárias desenvolvidas no município, abrangendo ações essenciais para o incentivo ao esporte amador, à 
formação de atletas, à promoção de atividades culturais e ao fortalecimento das tradições locais. A destinagéo dos 
recursos contribui para ampliar oportunidades de participação da população, fortalecer iniciativas comunitarias e 
assegurar condições adequadas para o desenvolvimento de projetos que promovem integragéo social, bem-estar e 
valorizagéo da identidade local. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é destinar recursos para diversas ações de fomento ao esporte, a cultura 
e as atividades comunitérias, distribuidas conforme abaixo: R$5.000,00: apoio aos atletas do municipio em 
competições e treinamentos, por meio do Programa Bolsa Atleta, garantindo condições para o desenvolvimento 
esportivo; R$3.000,00: aquisição de kits esportivos destinados ao incentivo do esporte amador em suas diversas 
modalidades, incluindo uniformes, chuteiras, troféus, bolas, redes, coletes, luvas, caneleiras e outros itens necessarios; 
R$5.000,00: fomento a cultura municipal, com custeio de apresentages (como escola de musica, seresta, fanfarra, 
entre outras), manutenção e aquisição de instrumentos musicais, fortalecendo atividades artisticas e culturais; 
R$1.000,00: realizagéo de eventos voltados as pessoas da melhor idade, tais como passeios, competições e o Baile da 
Melhor Idade; Beneficiario: Associação Desportiva e Cultura Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 04 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER 
27 - DESPORTO E LAZER 
27.81 - DESPORTO COMUNITARIO 
27.81.008 - ESPORTE E LAZER NO CAMINHO CERTO 
27.81.008.2.0073 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES -- 14.000,00 Total Sub-Unidade 04: 14.000,00 
Total Unidade 07: 14.000,00 Total Orgão 02: 14.000,00 Total Geral Acrescido: 14.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 33.9099-1500.000-ACLASSIFICAR Ú eec R$ 14.000,00 Total Sub-Unidade 01: ee eeeeeeeeeeeeeeeeeeccceo R$ 14.000,00 
Total Unidade 02: -- 14.000,00 Total Orgão 02: -- 14.000,00 
Total Geral Reduzido: .. 14.000,00 
SiplanWe - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:26 0,09 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br Projeto de Emenda @/ 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplanWweb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 012426 0,10

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