br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 48/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCemitério municipal
native_id7686

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:40.681137-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projetor de Emenda Parlamentar 
Emenda N°: 48 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar aseguranga no Cemitério 
Municipal, garantindo a proteg&o do patriménio publico e a preservagéo dos tumulos, estruturas e equipamentos 
existentes no local. A implementag&o de medidas de vigilancia contribui para prevenir atos de vandalismo, furtos, 
depredagdes e acessos irregulares, fortalecendo as ações de monitoramento, aumentando a sensagéo de seguranga 
da população e assegurando a integridade de um espago de grande relevancia social e simbélica para a comunidade. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda ¢ a instalagéo de cameras de monitoramento no Cemitério Municipal, 
incluindo a aquisição dos equipamentos, acessorios necessarios e sua devida instalagéo. Beneficiario: Cemitério 
Municipal 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 10 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS 
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
15 - URBANISMO 
15.45 - SERVICOS URBANOS 
15.45,004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
15.45.004.2.0119 - MANUTENCAO DE CEMITERIO 
4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ... R$ 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: 3.000,00 
Total Unidade 10: 3.000,00 Total Orgão 02: 3.000,00 Total Geral Acrescido: 3.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR L R$ 3.000,00 Total Sub-Unidade 01: oL R$ 3.000,00 
Total Unidade 02: 3.000,00 
Total Orgão 02: 3.000,00 
Total Geral Reduzido: e R$ 3.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplaniWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 0411272025 01:24:40.0.09

open original →