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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 49/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro Comunitário de Matias Barbosa
native_id7687

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:40.808720-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emeú&a Parlamentar 
Emenda Nº: 49 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar ações sociais essenciais 
desenvolvidas no município, garantindo melhores condições de atendimento à população em situação de 
vulnerabilidade. A destinação dos recursos contribui para fortalecer iniciativas voltadas à assistência social, assegurar suporte básico a famílias e indivíduos atendidos e promover inclusão, dignidade e bem-estar aos beneficiarios. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio e a aquisição de biscoitos, leite, pães e demais gêneros 
alimentícios destinados ao preparo de café e lanche para os idosos atendidos no Centro Comunitário, no valor de 
R$3.000,00 (três mil reais); a aquisição de enxovais para recém-nascidos, no valor de R$3.000,00 (três mil reais); a 
compra de roupas infantis de 1 a 6 anos, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reai a confecção de 
uniformes para os voluntários da entidade, no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Beneficiario: Centro Comunitário Matias Barbosa 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 09 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
08.12.010 - PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 08.12.010.2.0106 - MANUT SECR. MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 9.000,00 Total Sub-Unidade 01: 9.000,00 
Total Unidade 09: -- 9.000,00 Total Orgão 02: -- 9.000,00 Total Geral Acrescido: UU Rsc R$ 9.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 9.000,00 Total Sub-Unidade 01: 9.000,00 
Total Unidade 02: 9.000,00 Total Orgao 02: 9.000,00 Total Geral Reduzido: 9.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplanwWeb - Planejar Consulores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:43 009

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