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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 50/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaEscola de Samba Princesa do Morro
native_id7688

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:40.938096-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 
CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 50 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pelo apoio às atividades carnavalescas e culturais 
desenvolvidas pela Escola de Samba Princesa do Morro, especialmente no que se refere à preparação de sua ala das 
crianças. O incentivo contribui para fortalecer a participação infantil, preservar tradições culturais e promover ações de 
inclusão, educação e valorização da arte carnavalesca no município, assegurando condições adequadas para o 
desenvolvimento das atividades realizadas pela agremiação. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a confecção de camisas do enredo da escola, bem como a contratação 
de pessoa jurídica, por meio de MEI, responsável por serviços relacionados ao desenvolvimento e confecção de 
alegorias, montagem de carros alegóricos, aquisição e manutenção de instrumentos musicais e compra de matéria￾prima necessária à produção artística e estrutural da escola. Beneficiário: Escola de Samba Princesa do Morro 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 10.000,00 Total Sub-Unidade 02: 10.000,00 
Total Unidade 07 10.000,00 Total Orgao 02 10.000,00 Total Geral Acrescido: 10.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 10.000,00 Total Sub-Unidade 01: 10.000,00 
Total Unidade 02: 10.000,00 Total Orgão 02: 10.000,00 
Total Geral Reduzido: 10.000,00 
Weloy Rodrigues da Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Assaciados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 0124:47 0,09

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