br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 51/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha – GRESUP
native_id7689

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:41.068735-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emendá Parlamentar 
Emenda Nº: 51 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar o Grêmio Recreativo Escola 
de Samba Unidos da Penha (GRESUP) na realização de suas atividades carnavalescas e culturais, reconhecendo sua 
importância para a preservação das manifestações tradicionais, para o fortalecimento da identidade cultural local e para 
o estímulo à participação comunitária. O aporte de recursos contribui para garantir organização, qualidade estética e 
segurança na preparação dos desfiles, além de promover inclusão social por meio do acesso às atividades artísticas 
oferecidas pela agremiação. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a confecção de camisas do enredo da escola, que serão distribuídas 
aos integrantes, contribuindo para a identificação visual, padronização e organização da agremiação. Os recursos 
também contemplam a contratação de pessoa jurídica, por meio de MEI, responsável pela prestação de serviços 
relacionados ao desenvolvimento e confecção de alegorias, montagem de carros alegóricos, aquisição e manutenção 
de instrumentos musicais, bem como à compra de matéria-prima indispensável à execução das atividades da escola de 
samba. Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13- CULTURA 
13.39 - DIFUSÃO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 Total Sub-Unidade 02: 6.000,00 
Total Unidade 07: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Acrescido: 6.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00 
Total Unidade 02: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 
Total Geral Reduzido: 6.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:50 0,09

open original →