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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 52/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaInstituto Padre Antônio Ferreira Martins
native_id7690

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei — Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:41.235152-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercicio: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Pagina(s): 1/1 
Enderego: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
Projeto de Emefida Parlamentar 
Emenda N°: 52 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar e fortalecer as atividades 
culturais desenvolvidas no municipio, especialmente aquelas relacionadas à musica e ao artesanato, realizadas de 
forma individual ou coletiva. O incentivo contribui para a valorizagao da produgéo cultural local, para o estimulo à 
criatividade, para a preservagéo de tradições e para o fortalecimento da participagéo comunitaria em ações culturais. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é o custeio das atividades musicais e artesanais, incluindo a aquisição de 
uniformes e a compra de materiais necessarios para a execugéo e manutengéo dessas praticas culturais. Beneficiario: 
Instituto Padre Anténio Ferreira Martins 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 07 - SECR. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA 
13 - CULTURA 
13.39 - DIFUSAO CULTURAL 
13.39.016 - MAIS CULTURA E TURISMO 
13.39.016.2.0055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 - 1.500.000 - CONTRIBUIGOES 8.000,00 Total Sub-Unidade 02 8.000,00 
Total Unidade 07: 8.000,00 Total Orgao 02 8.000,00 Total Geral Acrescido: 8.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 8.000,00 Total Sub-Unidade 01 8.000,00 
Total Unidade 02 8.000,00 
Total Orgão 02: 8.000,00 Total Geral Reduzido: 8.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
SilanWeb - Planejar Consultores Associados. Impresso por: IDALINA 04/12/2025 012453 0,09

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