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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 53/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaCentro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis – CAPS
native_id7691

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Proposição transformada em lei Lei sancionada. Lei nº 1.721.
2025-12-09 Aguardando sanção governamental Enviado para sanção governamental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T19:20:41.371470-03:00 Aprovado, o (a) presidente vota. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 111 Enderego; AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG 
Telefone: (32) 3273-5500 E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br 
Projeto de Emenda 
VProjeto dé Emenda Parlamentar 
Emenda Nº: 53 
Classe: Emenda Impositiva 
Origem: Individual 
Tipo: Emenda Aditiva 
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva 
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de aprimorar ainfraestrutura de atendimento, garantindo melhores condições de trabalho e organização dos serviços prestados à população. A melhoria estrutural é fundamental para assegurar maior eficiência, segurança e qualidade no desenvolvimento das atividades institucionais. 
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de uma geladeira duplex, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), indispensável para o armazenamento adequado de produtos, materiais ou insumos que necessitam de refrigeração para conservação e segurança; e a aquisição de três balcões individuais de atendimento, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinados a melhorar a organização, funcionalidade e qualidade do atendimento ao público. Beneficiário: Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis — CAPS 
Acrescimo: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 
Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 - SAÚDE 
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 
10.30.009.2.0090 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 4.4.90.52 - 1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 Total Sub-Unidade 01: 7.000,00 
Total Unidade 08: 7.000,00 Total Orgão 02: 7.000,00 Total Geral Acrescido: 7.000,00 
Reducao: 
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 - SAUDE 10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 7.000,00 Total Sub-Unidade 01: 7.000,00 
Total Unidade 08 7.000,00 Total Orgao 02: 7.000,00 Total Geral Reduzido: 7.000,00 
Weley Rodrigues da Silva 
‘Siplanieb - Planejar Consulores Associados Impresso por: IDALINA 04/12/2025 01:24:56 0,09

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