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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/1
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Piarlamentar
Emenda N°: 56
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de atender à demanda da população
que necessita de óculos de grau, essenciais para a correção visual, melhoria da qualidade de vida e manutenção das
atividades diárias. A iniciativa contribui para garantir acesso a cuidados oftalmológicos básicos, promovendo bem-estar,
autonomia e inclusão social aos usuários que dependem desse recurso.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é a aquisição de 25 (vinte e cinco) óculos de grau, destinados a suprir as necessidades da população que depende desse equipamento para assegurar melhor desempenho visual, favorecer o bem-estar e promover inclusão social por meio do acesso adequado aos cuidados oftalmológicos. Beneficiário: Fundo
Municipal de Saúde
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10- SAÚDE 10.30 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAÚDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA 3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA ... ... R$ 13.750,00 Total Sub-Unidade 01: .- 13.750,00
Total Unidade 08: 13.750,00 Total Orgao 02: 13.750,00 Total Geral Acrescido: 13.750,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 08 - SECR. MUNICIPAL DE SAUDE Sub-Unidade 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
10.30 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.30.009 - PRA SAUDE CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 10.30.009.2.0094 - ATIVIDADES DA ATENGAO SECUNDARIA 3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 13.750,00 Total Sub-Unidade 01: 13.750,00
Total Unidade 08: -- -R$ 13.750,00 Total Orgão 02: -- -R$ 13.750,00 Total Geral Reduzido: UU eeAc R$ 13.750,00
Weley Rodrigues da Silva
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