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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 1/2
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Parlamentar
Emenda Nº: 59
Classe: Emenda Impositiva
Origem: Individual
Tipo: Emenda Aditiva
Autor(es): Weley Rodrigues da Silva
Justificativa: A presente emenda aditiva impositiva justifica-se pela necessidade de apoiar ações de preservação
ambiental e sustentabilidade no município, promovendo a recuperação de áreas degradadas, a proteção de nascentes
e o estímulo ao reflorestamento por meio da aquisição de sementes e mudas de diversas espécies. A iniciativa também
contribui para o bem-estar animal, ampliando o cuidado e o suporte a cães e gatos em situação de vulnerabilidade,
reforçando o compromisso social e ambiental do município.
Finalidade: A finalidade da presente emenda é aplicar os recursos da seguinte forma: « R$4.000,00 (quatro mil reais)
destinados à divulgação e ao fomento de práticas ambientais voltadas à preservação e sustentabilidade, incluindo a
proteção de nascentes; bem como a aquisição de sementes e mudas de árvores de diversas espécies para o
reflorestamento de áreas impactadas; « R$2.000,00 (dois mil reais) destinados à aquisição de ração para cães e gatos
em condição de vulnerabilidade ou situação de rua, promovendo cuidado, alimentação e suporte básico aos animais.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SMAM
Acrescimo:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 11 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 01 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
20.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
20.12.004.2.0130 - DESENV. SECR. MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.30 - 1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 2.000,00
20 - AGRICULTURA
20.12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.12.004 - ADMINISTRAÇÃO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO
20.12.004.2.0130 - DESENV. SECR. MUNIC AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.39 - 1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00
Total Unidade 11: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Acrescido: 6.000,00
Reducao:
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 02 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sub-Unidade 01 - SECR. MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 04 - ADMINISTRAGAO 04.12 - ADMINISTRAGAO GERAL 04.12.004 - ADMINISTRAGAO CONTINUAR NO CAMINHO CERTO 04.12.004.2.0013 - DESENV DAS ATIV. DA SECR MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3.3.90.99 - 1.500.000 - A CLASSIFICAR 6.000,00 Total Sub-Unidade 01: 6.000,00
Total Unidade 02: 6.000,00 Total Orgão 02: 6.000,00 Total Geral Reduzido: 6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2026 CNPJ: 18.338.194/0001-03 Página(s): 2/2
Endereço: AVENIDA CARDOSO SARAIVA, 305, CENTRO, MATIAS BARBOSA - MG
Telefone: (32) 3273-5500 - E-mail: contato@matiasbarbosa.mg.gov.br
Projeto de Emenda
Weley Rodrigues da Silva
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